26/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:48

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Leandro Batista de Oliveira (OAB 18915/AM) Processo 0716148-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Castro de Andrade - Réu: Banco do Brasil S/A. - Jose Castro de Andrade e Banco do Brasil S/A., celebraram acordo extrajudicial às fls. 670/671 e requereram a homologação judicial.

Verificado que as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum impedimento existe para homologação do acordo celebrado, consoante faculdade prevista no art. 840 do Código Civil.

Isto posto, sendo lícito às partes transigir em qualquer situação em que se encontrem os autos, homologo o acordo firmado entre os requerentes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal.

Assim, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Arquivem-se.
14/11/2024 11:43

Expedida/Certificada
13/11/2024 15:42

Homologada a Transação
11/11/2024 07:29

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Batista de Oliveira (OAB 18915/AM) Processo 0716148-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Castro de Andrade - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
08/11/2024 10:47

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:08

Expedida/Certificada
08/11/2024 08:56

Ato ordinatório
07/11/2024 04:09

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
02/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 08:19

Expedida/Certificada
11/09/2024 17:08

Tutela Provisória
11/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
11/09/2024 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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