03/02/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), Mairon de Sousa Silveira (OAB 6512/AC) Processo 0704874-30.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Zurlangela Souza Fontenele - Reclamada: Daiana Araújo Pinto - "Indefiro o pedido de prosseguimento (p. 67-68), pois além de ser extemporâneo, já há nos autos, inclusive, sentença extintiva (p. 56-57).

Ressalte-se que poderá a parte interessada, a seu critério e em autos próprios, ajuizar nova ação cível visando a reparação do direito que alega violado.

Por fim, aguarde-se o decurso do prazo indicado às p. 62-63.

Havendo comprovação de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se.

Caso contrário, expeça-se o necessário para protesto e inscrição das custas na dívida ativa do Estado do Acre.

Int.
21/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
10/01/2025 11:42

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:14

Recebidos os autos
07/01/2025 09:14

Outras Decisões
18/12/2024 07:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:48

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mairon de Sousa Silveira (OAB 6512/AC) Processo 0704874-30.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Zurlangela Souza Fontenele - Reclamada: Daiana Araújo Pinto - Vistos etc.

Declaro, observada a ausência injustificada da parte reclamante a audiência designada, a EXTINÇÃO do processo e, por outra, condeno-a a pagar as custas de Lei.

Submeto à apreciação do Juiz Togado Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 56).

Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão de assistência juridica (p. 02), pois, observado o comando de assento constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e, ainda, à vista dos elementos dos autos, não vislumbro e tampouco restou comprovada a exigida insuficiência de recursos.

Com isso, mantenho a condenação em custas judiciais.

P.R.I.A.
11/12/2024 08:24

Expedida/Certificada
11/12/2024 08:24

Expedida/Certificada
10/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:00

Recebidos os autos
09/12/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria
09/12/2024 11:58

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 21:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 21:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:24

Ausência do autor à audiência
03/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:26

Infrutífera
29/11/2024 05:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mairon de Sousa Silveira (OAB 6512/AC) Processo 0704874-30.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Zurlangela Souza Fontenele - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 03 de dezembro de 2024, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ubp-dqhq-hxi Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
09/11/2024 03:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:32

Expedida/Certificada
08/11/2024 09:02

Ato ordinatório
08/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
06/11/2024 11:24

Recebidos os autos
06/11/2024 11:24

Mero expediente
01/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:39

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 11:05

Infrutífera
30/09/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:52

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:41

Expedida/Certificada
25/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/09/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 11:25

Expedida/Certificada
10/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:42

Infrutífera
16/08/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
14/08/2024 11:32

Expedida/Certificada
14/08/2024 09:24

Expedição de Carta.
12/08/2024 08:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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