23/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:56

Ato ordinatório
10/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/04/2025 16:56

Em Julgamento Virtual
07/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
20/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 01:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:13

Ato ordinatório
11/11/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0101553-52.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Synapcom Comercio Eletronico S.a - Embargado: Estado do Acre - D E S P A C H O 1.

Tratam-se de Embargos de Declaração em Apelação opostos por SYNAPCOM COMERCIO ELETRÔNICO S.A. alegando hipóteses de omissão verificada em acórdão da Primeira Câmara Cível (processo nº 0702677-52.2023.8.01.0001) que manteve sentença de denegação da ordem quanto à incidência de ICMS-DIFAL, ademais, visando prequestionamento para efeito de interposição de recursos a Tribunais Superiores. 2. À parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal de cinco dias (art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil). 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento virtual (p. 58). 4.

Intime-se.

Rio Branco-Acre, 7 de novembro de 2024. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB: 238276/RJ) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
08/11/2024 07:26

Mero expediente
07/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
05/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:49

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
05/11/2024 11:49

Transferência de Processo - Saída
03/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
03/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:01

Ato ordinatório
20/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
19/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:59

Distribuído por prevenção
10/07/2024 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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