10/06/2025 05:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 01:25

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (OAB 6720/AC) - Processo 0800462-19.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Smaylle da Silva Pinheiro-meB0 - Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito.

Sem honorários na espécie.

Intime-se.

Decorrido o prazo para recurso, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2025 10:53

Expedida/Certificada
30/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:04

Outras Decisões
27/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 02:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:25

Mero expediente
03/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição inicial
22/12/2024 07:42

Conclusos para despacho
22/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
22/12/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 07:22

Juntada de Acórdão
22/12/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
05/07/2024 14:22

Expedida/Certificada
02/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 20:49

Outras Decisões
21/06/2024 09:00

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
03/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:16

Ato ordinatório
17/05/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 07:46

Expedição de Carta.
15/05/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/01/2024 00:29

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2023 16:39

Bloqueio/penhora on line
29/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
16/06/2023 00:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:01

Ato ordinatório
05/06/2023 13:48

Processo Retirado de Suspensão
09/08/2022 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/05/2022 10:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/04/2022 09:56

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:54

Expedição de Certidão.
28/03/2022 09:36

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2022 19:43

Expedição de Certidão.
03/02/2022 19:43

Expedição de Certidão.
03/02/2022 11:43

Ato ordinatório
03/02/2022 11:37

Ato ordinatório
09/11/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 12:57

Bloqueio/penhora on line
10/12/2020 14:38

Conclusos para decisão
10/12/2020 14:28

Expedição de Certidão.
17/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de Recebimento
07/10/2020 08:22

Expedição de Carta.
18/06/2020 11:22

Expedição de Certidão.
22/05/2020 07:33

Mero expediente
18/05/2020 09:51

Conclusos para despacho
18/05/2020 08:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 20:33

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:26

Mero expediente
06/04/2020 13:32

Conclusos para despacho
06/04/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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