TJAC - 0804162-42.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

MARIA ANUNCIACAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 05:16

    Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804162-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Maria Anunciação Pereira de OliveiraB0 - Considerando que a parte devedora não foi encontrada em nenhum dos endereços diligenciados (pp. 62, 65 e 67), intime-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, por meio de edital.

    Decorrido o prazo, sem o devido pagamento das custas, disponibilizem-se os autos ao NUCRE para que proceda à devida cobrança e arquivem-se os autos.

  • 04/06/2025 10:04

    Expedida/Certificada

  • 02/06/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:51

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 10:51

    Mero expediente

  • 30/04/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:37

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 21/02/2025 08:48

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2024 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 08:11

    Transitado em Julgado em 25/09/2024

  • 27/06/2024 09:54

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2023 10:58

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 03:47

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 03:47

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 14/08/2023 03:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 03:45

    Realizado cálculo de custas

  • 03/08/2023 08:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/08/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:02

    Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 11:26

    Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 10:46

    Extinto o processo por desistência

  • 19/04/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/11/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 08:26

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 08:26

    Mero expediente

  • 28/06/2022 07:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:28

    Ato ordinatório

  • 14/11/2019 13:24

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/08/2019 13:14

    Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

  • 14/08/2019 11:03

    Expedida/Certificada

  • 11/07/2019 15:48

    Recebidos os autos

  • 11/07/2019 15:48

    Mero expediente

  • 10/07/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 09:31

    Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

  • 23/04/2019 08:52

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2019 16:08

    Ato ordinatório

  • 11/02/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 20:46

    Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

  • 17/07/2018 11:11

    Expedida/Certificada

  • 11/07/2018 18:24

    Recebidos os autos

  • 11/07/2018 18:24

    Outras Decisões

  • 16/01/2018 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2017 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2017 14:32

    Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

  • 04/10/2017 15:50

    Expedida/Certificada

  • 04/10/2017 12:13

    Ato ordinatório

  • 04/10/2017 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2017 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2016 15:25

    Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

  • 01/12/2016 15:44

    Expedida/Certificada

  • 30/11/2016 13:16

    Outras Decisões

  • 31/10/2016 09:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2016 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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