TJAC - 0000744-04.2025.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 07:17
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
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06/06/2025 05:40
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0000744-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Orfeu Bento AssemB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo improcedente a pretensão deduzida em face da ré Gol Linhas aéreas S.A, movida pelo reclamante, Orfeu Bento Assem.
Desta forma, resolvo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimações na forma do CPC (art. 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação do TJAC sobre o processo eletrônico.
Sem verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos Esta decisão está sujeita a homologação pelo juiz de direito (art. 40 da Lei nº 9.099/95).
VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 219-221).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
05/06/2025 11:58
Expedida/Certificada
-
02/06/2025 08:06
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2025 12:49
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:32
Infrutífera
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28/05/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 06:15
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2025 01:44
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 01:44
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 08:57
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 09:28
Ato ordinatório
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25/03/2025 09:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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24/03/2025 14:11
Recebidos os autos
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24/03/2025 14:11
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/03/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 13:30
Conclusos para decisão
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21/02/2025 12:18
Juntada de Petição de petição inicial
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21/02/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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