27/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0800064-96.2025.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - B1Raimunda Peixoto de SouzaB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC atual, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, também do CPC.

Sem condenação em honorários e sem custas processuais, por tratar-se de ação civil pública.

Publique-se.

Intime-se.
16/06/2025 11:34

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:25

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 07:31

Conclusos para julgamento
13/06/2025 03:51

Juntada de Petição de petição inicial
12/06/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0800064-96.2025.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 e outro - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/06/2025 11:44

Expedida/Certificada
11/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:07

Ato ordinatório
11/06/2025 07:04

Ato ordinatório
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição inicial
30/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:46

Ato ordinatório
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
10/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:16

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:36

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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