TJAC - 0713430-68.2023.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 09:30
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
04/12/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 08:23
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
02/12/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Andrea Medeiros Guedes Cabral Souza (OAB 3337/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0713430-68.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Vitor Martins Souza - Requerido: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito¿ Rbtrans - Diante disso, para que produza seus efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do NCPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios e sem custas.
Isenta a parte autora das custas finais (art. 11, inciso I da Lei Estadual nº 1.422/2001).
Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se. -
29/11/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 12:42
Expedida/Certificada
-
29/11/2024 10:12
Extinto o processo por desistência
-
26/11/2024 07:59
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 07:30
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Andrea Medeiros Guedes Cabral Souza (OAB 3337/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0713430-68.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Vitor Martins Souza - Requerido: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito¿ Rbtrans - A parte autora requer a desistência do feito (p. 109), assim em obediência ao art. 485, inciso X, § 4º do CPC determino a manifestação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. -
11/11/2024 11:40
Expedida/Certificada
-
08/11/2024 08:07
Mero expediente
-
11/09/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 09:10
Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
-
19/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:22
Expedida/Certificada
-
19/08/2024 09:22
Mero expediente
-
17/06/2024 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 11:37
Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
-
28/05/2024 11:33
Expedida/Certificada
-
23/05/2024 16:35
Mero expediente
-
24/04/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 05:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 00:51
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 15:26
Mero expediente
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05/12/2023 06:37
Conclusos para despacho
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04/12/2023 16:05
Juntada de Petição de Réplica
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22/10/2023 00:39
Expedição de Certidão.
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13/10/2023 11:18
Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
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11/10/2023 11:42
Expedida/Certificada
-
11/10/2023 09:11
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 07:52
Ato ordinatório
-
11/10/2023 07:49
Ato ordinatório
-
11/10/2023 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2023 13:13
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2023 00:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 08:50
Expedida/Certificada
-
02/10/2023 11:16
Expedida/Certificada
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29/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/09/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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