25/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), ADV: ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ (OAB 351469/SP), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP) - Processo 0004697-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Orliane Souza de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDAB0 - B1Andrielly Silva de FreitasB0 - Dá a parte reclamada/recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto tempestivamente com pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.
09/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:00

Expedição de Carta.
09/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:37

Recebidos os autos
02/06/2025 13:37

Mero expediente
19/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Apelação
12/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP) Processo 0004697-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Orliane Souza de Oliveira - Reclamado: Andrielly Silva de Freitas, TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA - RAZÃO DISSO, com fundamento nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei nº 9.099/95, e, observadas as regras de experiência comum e técnica e, especialmente ponderados os fatos alegados na petição inicial, somado com as provas produzidas em sede de audiência de instrução e julgamento, oriundas dos depoimentos pessoais das partes, e sob os auspícios do que considero justo e equânime, resolvo por julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, ratifico a tutela de urgência (fls. 19), com o fito DETERMINAR que TAÇA ESCARLATE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA. proceda com a permanência da exclusão de todas as imagens da parte autora do site BR.SKOKKA.COM e, ainda, a suspensão da conta criada em nome da autora Orliane Souza de Oliveira, indeferindo, entretanto, o pleito de dano moral, pelas razões já articuladas no tópico pertinente.

Quanto à ré ANDRIELLY SILVA DE FREITAS, julgo PROCEDENTE a pretensão da autora de indenização por dano moral e CONDENO à ré ao pagamento em favor da autora ORLIANE SOUZA DE OLIVEIRA, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios legais (1% a.m.) fixados a partir da citação.

Declaro a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas ou honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.A.

Cumpra-se.
30/04/2025 00:10

Expedida/Certificada
23/04/2025 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 12:35

Infrutífera
17/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
09/01/2025 12:59

Expedida/Certificada
08/01/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP) Processo 0004697-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Orliane Souza de Oliveira - Reclamado: TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA - VISTOS e mais Decreto, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), observada a carta de citação positiva (fls. 109) e, ainda, a ata de audiência (fls. 107-108), a revelia da parte ré ADRIELLY SILVA DE FREITAS, porém, deixo de reconhecer os seus efeitos, pois, a ação foi proposta contra mais de um réu.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se as partes.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
30/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
30/12/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
06/12/2024 10:35

Recebidos os autos
06/12/2024 10:35

Outras Decisões
05/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:31

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/12/2024 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 11:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:15

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2024 12:42

Infrutífera
25/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP) Processo 0004697-10.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Orliane Souza de Oliveira - Reclamado: TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2024, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/mui-gyuo-xtd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 01 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
11/11/2024 14:51

Expedida/Certificada
07/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
01/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:51

Infrutífera
23/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:32

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 08:15

Expedição de Carta.
01/10/2024 08:06

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:03

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/09/2024 13:08

Evoluída a classe de 11875 para 436
30/09/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 13:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:21

Recebidos os autos
30/09/2024 11:21

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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