11/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025
26/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0706703-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1José Lucas Ferreira FrancaB0 - RECLAMADO: B1Francisco Alderlimar Oliveira da SilvaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
23/05/2025 08:38

Expedida/Certificada
22/05/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 09:37

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:42

Infrutífera
07/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:42

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 10:47

Expedida/Certificada
24/02/2025 10:39

Recebidos os autos
24/02/2025 10:39

Decisão de Saneamento e Organização
24/02/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:04

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/02/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 13:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:14

Infrutífera
10/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC) Processo 0706703-46.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: José Lucas Ferreira Franca - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação redesignada para o dia 10/02/2025, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/tpr-safw-hzg Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 22 de janeiro de 2025.

Tania Maria Pereira da Silva Diretor(a) Secretaria
31/01/2025 11:10

Expedida/Certificada
28/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:59

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC) Processo 0706703-46.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: José Lucas Ferreira Franca - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 03/02/2025, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/tpr-safw-hzg Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 06 de janeiro de 2025.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
21/01/2025 11:12

Expedida/Certificada
14/01/2025 08:37

Expedida/Certificada
08/01/2025 08:04

Expedição de Carta.
06/01/2025 08:17

Expedição de Certidão.
06/01/2025 08:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:25

Expedida/Certificada
13/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:36

Infrutífera
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC) Processo 0706703-46.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: José Lucas Ferreira Franca - Reclamado: Francisco Alderlimar Oliveira da Silva - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço da parte reclamante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

O referido é verdade e dou fé.
26/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
26/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC) Processo 0706703-46.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: José Lucas Ferreira Franca - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/fjc-ozgd-igk Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 01 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
11/11/2024 14:51

Expedida/Certificada
07/11/2024 08:33

Expedição de Carta.
01/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706664-49.2024.8.01.0070

Rafael da Silva

Catatau Veiculos

Advogado: Luena Ribeiro da Conceicao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/10/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0705580-13.2024.8.01.0070

Moises de Souza Lima

Rafael Damazio Brito

Advogado: Kairo Bruno Gouveia Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/02/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0706838-58.2024.8.01.0070

Acrisio Alves de Oliveira

Manoel Oliveira da Silva

Advogado: Octavia de Oliveira Moreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/12/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0706835-06.2024.8.01.0070

Weverton Francisco da Silva Matias

Medeiros Tecnologia e Informacao

Advogado: Weverton Francisco da Silva Matias

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/12/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0706723-37.2024.8.01.0070

Gercineide Barrozo de Oliveira

Drl Solar Engenharia e Servicos LTDA

Advogado: Jhonatan Barros de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/01/2025 10:09

Exibir Processo