04/09/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2025 08:56

Expedida/Certificada
01/09/2025 13:59

Ato ordinatório
01/09/2025 09:19

Expedição de Alvará.
29/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:49

Recebidos os autos
27/08/2025 18:49

Expedição de alvará de levantamento
27/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:43

Processo Reativado
26/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0706343-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Weverton Araujo da SilvaB0 - Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
18/08/2025 10:00

Homologada a Transação
18/08/2025 09:42

Expedida/Certificada
16/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
12/08/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:10

Recebidos os autos
08/08/2025 14:10

Homologada a Transação
07/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:11

Processo Reativado
04/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:10

Homologada a Transação
31/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 09:11

Expedida/Certificada
18/07/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2025 07:34

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 12:28

Decisão
14/07/2025 08:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:54

Infrutífera
27/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 09:46

Juntada de Mandado
27/06/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 18:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC), ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC), ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC) - Processo 0706343-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Weverton Araujo da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Agência de Notícias Contilnet LtdaB0 - B1AC 24 HORAS LTDAB0 - B1RADIO TV DO AMAZONAS LTDAB0 - B1ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDAB0 - B1ECOACRE - RADIO, JORNAL E TELEVISÃO LTDA - EPPB0 e outro - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 27/06/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/wba-fkps-fmx Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/06/2025 13:22

Expedição de Mandado.
02/06/2025 06:53

Expedida/Certificada
31/05/2025 15:19

Ato ordinatório
31/05/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/05/2025 08:48

Infrutífera
12/05/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marivaldo Goncalves Bezerra (OAB 2536/AC), Fernando José Garcia (OAB 134719/SP), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0706343-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Weverton Araujo da Silva - Reclamado: Rádio Tv do Amazonas Ltda ¿ G1 Acre, Ecoacre Comunicações (tv5), Ecos Assessoria & Comunicacao Ltda (Ecos da Notícia), Ac24horas Ltda, Agência de Notícias Contilnet Ltda - Inicialmente, indefiro o pedido de citação da parte AGÊNCIA DE NOTÍCIAS CONTILNET através do WhatsApp de terceiros, de forma que deverá a parte reclamante apresentar novo endereço desta reclamada no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito em relação a esta parte.

Quanto ao pedido de exclusão da parte RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA (A GAZETA.NET), defiro e extingo o feito sem resolução do mérito, devendo a parte ser excluído da capa dos autos.

No mais, apresentado o novo endereço da parte AGÊNCIA DE NOTÍCIAS CONTILNET, expeça-se nova carta de citação e intimação da audiência una designada abaixo.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 08/05/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/jpj-svxk-tgs.

Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
14/03/2025 07:57

Expedida/Certificada
14/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:10

Expedida/Certificada
26/02/2025 09:34

Recebidos os autos
26/02/2025 09:34

Decisão de Saneamento e Organização
26/02/2025 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
03/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:02

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:02

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 08:06

Recebidos os autos
31/01/2025 08:06

Mero expediente
28/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:46

Infrutífera
18/12/2024 07:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:47

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
10/12/2024 07:16

Expedição de Mandado.
10/12/2024 07:16

Expedição de Mandado.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Marivaldo Goncalves Bezerra (OAB 2536/AC), Fernando José Garcia (OAB 134719/SP), Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0706343-14.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Weverton Araujo da Silva - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 19/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/xvb-sdur-qnm Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 08 de dezembro de 2024.

Mair Vila de Messias Técnico Judiciário
09/12/2024 15:16

Expedida/Certificada
09/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/12/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
03/12/2024 10:19

Infrutífera
03/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0706343-14.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Weverton Araujo da Silva - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2024, às 10:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/xew-hhip-cta Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 05 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
11/11/2024 14:51

Expedida/Certificada
11/11/2024 14:51

Expedida/Certificada
08/11/2024 13:45

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:44

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:43

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:42

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:42

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:41

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/11/2024 09:16

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/11/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 09:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 10:27

Recebidos os autos
30/10/2024 10:27

Indeferimento
29/10/2024 08:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:26

Recebidos os autos
25/10/2024 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 08:53

Expedida/Certificada
17/10/2024 12:22

Recebidos os autos
17/10/2024 12:22

Emenda à Inicial
16/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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