25/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:01

Transitado em Julgado em "data"
01/06/2024 03:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:18

Ato ordinatório
20/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
16/05/2024 10:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido
06/05/2024 07:49

Em Julgamento Virtual
05/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:58

Ato ordinatório
22/03/2024 10:24

Mero expediente
24/01/2024 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 551
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 08:06

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 07:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:31

Impedimento
28/11/2023 20:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 20:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:37

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 17:36

Apensado ao processo "numero do processo"
02/09/2021 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
02/09/2021 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 18:27

Expedição de Decisão.
18/01/2021 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
03/12/2012 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
03/12/2012 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2012.
30/11/2012 00:00

Recebidos os autos
30/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
28/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
28/11/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2012 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2012 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2012.
13/11/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2012 00:00

Recebidos os autos
13/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
05/11/2012 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
05/11/2012 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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