TJAC - 0800941-51.2016.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 03:32
Juntada de Petição de petição inicial
-
03/06/2025 21:58
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 20:23
Expedida/Certificada
-
26/05/2025 22:54
Recebidos os autos
-
26/05/2025 22:54
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/02/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 07:48
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/01/2025 00:30
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:36
Ato ordinatório
-
25/11/2024 11:18
Juntada de Petição de petição inicial
-
21/11/2024 03:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 08:33
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
01/11/2024 04:27
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 00:55
Intimação
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800941-51.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 367/442 e pp. 448/523, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.
II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 293454/2015, 288915/2015, 295139/2015, 290251/2015, 295336/2015, 290429/2015, 293247/2015, 293375/2015, 296573/2015 e 296778/2015.
Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.
Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.
Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado. -
31/10/2024 13:09
Expedida/Certificada
-
31/10/2024 12:27
Recebidos os autos
-
31/10/2024 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 09:18
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 03:40
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/05/2024 01:23
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:18
Ato ordinatório
-
21/03/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
20/01/2024 00:43
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 08:25
Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
-
10/01/2024 07:25
Expedida/Certificada
-
09/01/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 13:27
Recebidos os autos
-
21/12/2023 13:27
Mero expediente
-
26/09/2023 10:57
Processo Reativado
-
16/03/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 10:17
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/09/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 19:40
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 11:43
Ato ordinatório
-
19/08/2019 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2018 15:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/10/2018 15:46
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2018 10:43
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 10:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
27/07/2018 09:10
Ato ordinatório
-
16/07/2018 14:08
Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
-
13/07/2018 10:42
Expedida/Certificada
-
11/07/2018 19:42
Recebidos os autos
-
11/07/2018 19:42
Mero expediente
-
10/07/2018 20:25
Conclusos para despacho
-
02/05/2018 09:20
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2018 10:16
Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
-
06/04/2018 12:35
Expedida/Certificada
-
27/03/2018 16:08
Ato ordinatório
-
15/01/2018 16:16
Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
-
12/01/2018 15:52
Expedida/Certificada
-
12/01/2018 14:57
Recebidos os autos
-
12/01/2018 14:57
Mero expediente
-
11/01/2018 10:03
Conclusos para despacho
-
13/11/2017 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2017 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2017 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2017 15:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2017 16:25
Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
-
25/07/2017 15:42
Expedida/Certificada
-
24/07/2017 14:24
Recebidos os autos
-
24/07/2017 14:24
Mero expediente
-
03/07/2017 21:48
Conclusos para despacho
-
03/07/2017 21:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2016 15:18
Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
-
30/11/2016 15:24
Expedida/Certificada
-
30/11/2016 12:16
Recebidos os autos
-
30/11/2016 12:16
Mero expediente
-
19/11/2016 10:12
Conclusos para decisão
-
19/11/2016 09:55
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2016 14:40
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2016 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2016 12:33
Publicado ato_publicado em 20/04/2016.
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19/04/2016 15:18
Expedida/Certificada
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19/04/2016 12:50
Outras Decisões
-
18/04/2016 11:53
Conclusos para decisão
-
15/04/2016 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2016
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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