21/03/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:12

Recebidos os autos
14/01/2025 08:12

Remetidos os autos da Contadoria
14/01/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:08

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 14:17

Ato ordinatório
04/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2024 03:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 04:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:17

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0804566-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Francisco Paulino de Souza - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de pp. 68/69, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 283343/2015, 282755/2015, 322457/2016, 327333/2016 e 321819/2016.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada.
31/10/2024 13:09

Expedida/Certificada
31/10/2024 11:53

Recebidos os autos
31/10/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
17/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição inicial
23/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:27

Recebidos os autos
11/04/2024 14:27

Mero expediente
11/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
10/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição inicial
04/12/2023 00:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:41

Ato ordinatório
22/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 00:57

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:11

Ato ordinatório
01/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:31

Expedição de Edital.
03/05/2022 19:12

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:33

Recebidos os autos
03/02/2022 17:33

Mero expediente
31/01/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 18:15

Conclusos para despacho
31/03/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 19:18

Expedição de Certidão.
12/02/2020 11:07

Ato ordinatório
12/02/2020 11:04

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 11:35

Expedição de Certidão.
14/11/2019 12:25

Expedição de Mandado.
28/08/2019 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 07:20

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.
27/08/2019 10:08

Expedida/Certificada
21/08/2019 16:02

Ato ordinatório
21/08/2019 15:59

Expedição de Certidão.
23/07/2019 17:54

Expedição de Mandado.
20/05/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 15:42

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.
16/05/2019 09:52

Expedida/Certificada
13/02/2019 20:31

Ato ordinatório
11/02/2019 16:42

Expedição de Certidão.
24/10/2018 11:22

Expedição de Mandado.
11/09/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 12:26

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.
05/09/2018 15:10

Expedida/Certificada
20/07/2018 18:35

Ato ordinatório
27/04/2018 10:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 22:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2017 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017 14:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2017.
24/10/2017 15:58

Expedida/Certificada
04/10/2017 16:47

Ato ordinatório
04/10/2017 16:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2016 15:26

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
01/12/2016 15:44

Expedida/Certificada
30/11/2016 13:19

Outras Decisões
04/11/2016 10:40

Conclusos para decisão
04/11/2016 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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