16/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0715675-52.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Ecivaldo Barbosa de SouzaB0 - Intime-se a credora pessoalmente e por meio de carta para cumprir o determinado às p. 125 ou indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/06/2025 08:48

Expedida/Certificada
05/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:43

Outras Decisões
19/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 0715675-52.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Ecivaldo Barbosa de Souza - 1 - Manifeste-se o credor quanto à proposta de acordo de p. 116/117. 2 Não havendo concordância, o credor deverá apresentar o demonstrativo de cálculo atualizado.
15/04/2025 11:40

Expedida/Certificada
01/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
27/01/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 0715675-52.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Ecivaldo Barbosa de Souza - 1 - Manifeste-se o credor quanto à proposta de acordo de p. 116/117. 2 Não havendo concordância, o credor deverá apresentar o demonstrativo de cálculo atualizado.
17/01/2025 08:31

Expedida/Certificada
16/01/2025 08:56

Mero expediente
16/01/2025 07:28

Conclusos para despacho
16/01/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 14:53

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
19/12/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 10:28

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:13

Expedida/Certificada
12/12/2024 13:32

Outras Decisões
27/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:58

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 0715675-52.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Ecivaldo Barbosa de Souza - Autos n.º 0715675-52.2023.8.01.0001 Classe Monitória Requerente União Educacional do Norte Requerido Ecivaldo Barbosa de Souza Decisão 1.

Trata-se de cumprimento de sentença. 2.

Evolua-se a classe. 3.

Proceda-se a INTIMAÇÃO da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito. 4.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação(art. 525 do CPC).

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. 5.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. 6.

No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema SISBAJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado, via SISBAJUD. 7.

Caso haja pedido expresso, proceda-se buscas no sistema SISBAJUD , na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contas de titularidade dos executados, anexando protocolo de solicitação, e, em caso positivo, sejam bloqueados valores suficientes para pagamento do crédito exequendo. 8.

Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. 9.

Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º,do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). 10.

Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. 11.

Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. 12.

Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito.

Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação. 13.

Sendo infrutíferas as diligências do SISBAJUD e RENAJUD ou, ainda, não indicada a localização do bem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. 14.

Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. 15.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Branco-AC, 25 de outubro de 2024
12/11/2024 13:57

Expedida/Certificada
12/11/2024 13:57

Expedida/Certificada
12/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:19

Ato ordinatório
04/11/2024 16:10

Evoluída a classe de 40 para 156
25/10/2024 10:54

Outras Decisões
23/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:10

Processo Reativado
22/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:00

Expedida/Certificada
28/08/2024 09:18

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:07

Expedida/Certificada
13/08/2024 19:37

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:27

Outras Decisões
25/07/2024 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal
12/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:04

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
24/06/2024 14:54

Expedida/Certificada
20/06/2024 18:33

Ato ordinatório
28/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:22

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:17

Ato ordinatório
23/02/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2024 08:39

Expedida/Certificada
20/02/2024 10:00

Mero expediente
19/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:14

Juntada de Mandado
11/12/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 08:06

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2023 04:59

Expedida/Certificada
31/10/2023 13:21

Outras Decisões
30/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 07:00

Distribuído por sorteio
30/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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