01/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 01/04/2025
11/03/2025 18:14

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC) Processo 0706879-25.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Raphaele Lindyane Moreira Motta, Raphaele Lindyane Moreira Motta - Reclamado: Oi Móvel S.A - em Recuperação Judicial - Sentença fls. 113/114: ...Isso posto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e Lei 8.078/90, julgo improcedenteS os pedidos de Raphaele Lindyane Moreira Motta em face de Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial.

Julgo, ainda, resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/90).

P.R.I.A.
10/03/2025 06:18

Expedida/Certificada
27/02/2025 06:04

Recebidos os autos
27/02/2025 06:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 08:24

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC) Processo 0706879-25.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Raphaele Lindyane Moreira Motta, Raphaele Lindyane Moreira Motta - Reclamado: Oi Móvel S.A - em Recuperação Judicial - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte reclamante por intimada para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias acerca da contestação e de nova petição porventura juntada pela parte reclamada.
05/02/2025 01:33

Expedida/Certificada
28/01/2025 22:37

Expedida/Certificada
27/01/2025 21:27

Expedida/Certificada
27/01/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 01:48

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC) Processo 0706879-25.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Raphaele Lindyane Moreira Motta, Raphaele Lindyane Moreira Motta - Reclamado: Oi Móvel S.A - em Recuperação Judicial - Inicialmente, inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Por outra, ante o requerimento expresso das partes (p. 83), defiro o pedido de julgamento antecipado da lide.

Nesse passo, dê-se ciência à parte reclamada acerca da inversão do ônus probatório, intimando-a para, requerendo, readequar sua defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se ciência à parte autora, intimando-a para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias acerca da contestação e de nova petição porventura juntada pela parte reclamada.

Após, conclusos para sentença.
11/12/2024 08:24

Expedida/Certificada
09/12/2024 12:21

Recebidos os autos
09/12/2024 12:21

deferimento
09/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:06

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/12/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 08:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:31

Infrutífera
03/12/2024 01:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC) Processo 0706879-25.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Advogada: Raphaele Lindyane Moreira Motta, Raphaele Lindyane Moreira Motta - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/12/2024, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/yaj-ksbw-wqa Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 07 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 11:34

Ato ordinatório
07/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/11/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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