27/06/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700569-45.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Antonio Cândido de SouzaB0 - Decisão Considerando a concordância expressa da parte credora aos cálculos apresentados, os homologo.

Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo.

Após a expedição do precatório ou RPV, DETERMINO o arquivamento dos autos, aguardando comunicado de pagamento, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário, mediante simples requerimento da parte interessada.

A parte deverá ser intimada quando da expedição do alvará.

A secretaria/cepre deverá movimentar com a TPU 245.

Por fim, verifico que o pedido de cumprimento de sentença foi protocolado em 09/12/2024, de sorte que é indevida a condenação do INSS em honorários advocatícios de sucumbência, dada a ausência de impugnação à pretensão executiva, nos termos da tese vinculante (Tema 1190 do STJ).

Tarauacá-AC, 5 de junho de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
26/06/2025 11:06

Expedida/Certificada
07/06/2025 14:09

Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0700569-45.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Antonio Cândido de Souza - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Intime-se a parte credora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária.

Decorrido o prazo, havendo concordância, ou quedando-se inerte, homologo desde já os cálculos apresentados às pp. 133/142.

Por consequência, determino a expedição de RPV/PRECATÓRIO.

Expedido o RPV/PRECATÓRIO, voltem os autos concluso para suspensão ao aguardo da notícia do pagamento.

Cumpra-se.

Tarauacá-AC, 05 de fevereiro de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
13/02/2025 12:48

Expedida/Certificada
13/02/2025 10:08

Evoluída a classe de 7 para 12078
06/02/2025 15:24

Mero expediente
22/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0700569-45.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio Cândido de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 73/102, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos.

Tarauacá-AC, 13 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
13/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:36

Expedida/Certificada
13/11/2024 06:57

Ato ordinatório
04/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:18

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 01:25

Expedida/Certificada
01/10/2024 22:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:39

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:39

Outras Decisões
24/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:06

Processo Reativado
20/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:14

Transitado em Julgado em 21/06/2024
06/05/2024 02:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório
26/03/2024 12:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
21/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:59

Expedida/Certificada
21/03/2024 07:52

Ato ordinatório
18/03/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 11:00:00, Vara Cível.
22/02/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2024 11:42

Expedida/Certificada
20/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:05

Ato ordinatório
29/09/2023 02:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:49

Expedição de Mandado.
14/09/2023 22:38

Expedida/Certificada
26/08/2023 09:53

Decisão de Saneamento e Organização
24/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:56

Ato ordinatório
20/06/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:22

Mero expediente
22/05/2023 08:12

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:12

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
02/01/2023 13:32

Expedida/Certificada
28/12/2022 09:22

Ato ordinatório
22/08/2022 01:31

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 09:18

Expedição de Certidão.
11/08/2022 07:53

Expedição de Mandado.
09/06/2022 10:31

Mero expediente
02/05/2022 09:12

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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