02/06/2025 03:23

Recebidos os autos
02/06/2025 03:23

Remetidos os autos da Contadoria
28/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:31

Expedição de Mandado.
09/03/2025 03:12

Recebidos os autos
09/03/2025 03:12

Remetidos os autos da Contadoria
09/03/2025 03:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:06

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:05

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:05

Expedição de Ofício.
27/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:44

Juntada de Carta
19/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:48

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 05:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição inicial
14/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:01

Ato ordinatório
14/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
14/11/2024 08:47

Expedição de Mandado.
14/11/2024 08:47

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fladeniz Pereira da Paixão (OAB 2460/AC) Processo 0000365-72.2022.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Devedor: Enilson Lopes Gama - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado Enilson Lopes Gama já devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos art. 302, §1º, inc.

IV (primeiro fato) e art. 303, §1º (segundo fato), ambos da Lei n.º 9.503/97, em concurso formal, consoante art. 70, do Código Penal.
13/11/2024 09:02

Expedida/Certificada
12/11/2024 19:06

Recebidos os autos
12/11/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 07:11

Conclusos para julgamento
01/10/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:48

Expedida/Certificada
25/09/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 07:45

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
27/08/2024 20:17

Recebidos os autos
27/08/2024 20:17

Mero expediente
27/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:29

Juntada de Carta
30/07/2024 11:30

Mero expediente
29/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:42

Expedição de Carta precatória.
10/07/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:50

Expedição de Ofício.
25/06/2024 10:50

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:15

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:15

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.
02/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:59

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:21

Ato ordinatório
16/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:30

Juntada de Mandado
03/07/2023 12:55

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:55

Recebidos os autos
20/06/2023 15:55

Mero expediente
20/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:49

Juntada de Petição de petição inicial
05/04/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 13:58

Juntada de Mandado
01/04/2023 01:20

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:25

Expedição de Mandado.
06/02/2023 14:44

Recebidos os autos
06/02/2023 14:44

Recebida a denúncia
06/02/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
29/11/2022 10:40

Conclusos para decisão
02/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição inicial
28/10/2022 01:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:03

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:30

Ato ordinatório
23/09/2022 02:14

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:01

Ato ordinatório
20/08/2022 01:23

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 14:59

Recebidos os autos
08/08/2022 14:59

Mero expediente
08/08/2022 09:17

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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