06/03/2025 10:53

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2024 07:45

Expedição de Carta.
01/11/2024 08:57

Recebidos os autos
01/11/2024 08:57

Remetidos os autos da Contadoria
01/11/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 00:24

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), 'Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Leonardo Mendes Vilas Boas (OAB 10121/MT), Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI), RUI EDUARDO SANO LAURINDO (OAB 10128/MT), ANDRESSA CRISTINY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 28257/MT), BRUNA OLIVIA ARTMANN (OAB 26806/MT) Processo 0702009-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucineia de Oliveira Chaves - Réu: União Odontologia Ltda- Odonto Company - É o que importa relatar.

Decido.

Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Por sua vez, § 4º do mesmo dispositivo, dispõe que "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação." Na espécie, o pedido de desistência foi formulado com a anuência da parte demandada razão por que não há óbice à sua homologação.

Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e, sem resolver o mérito, extingo o processo.

Encaminhe-se à contadoria, para custas finais.

Publique-se, intime-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
31/10/2024 14:36

Expedida/Certificada
31/10/2024 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 11:26

Ato ordinatório
29/10/2024 15:27

Extinto o processo por desistência
14/10/2024 18:02

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:57

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:05

Mero expediente
05/09/2024 10:09

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:12

Ato ordinatório
24/06/2024 05:44

Ato ordinatório
17/05/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 13:41

Juntada de Mandado
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:59

Infrutífera
22/04/2024 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
02/04/2024 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:59

Expedição de Carta.
02/04/2024 08:55

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:51

Ato ordinatório
28/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:03

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
26/02/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
23/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:11

Expedida/Certificada
22/02/2024 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/02/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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