11/01/2025 05:55

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 05:53

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 05:47

Transitado em Julgado em 11/01/2025
14/11/2024 12:46

Recebidos os autos
14/11/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria
14/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0702077-28.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Posto isso, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais, declarando a resolução do contrato firmado entre as partes, com consequentemente reintegrando a autora na posse do lote nº nº 13, quadra 51, com área de 256,55m², do empreendimento denominado LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA.

Determino que a autora devolva ao réu os valores recebidos no contexto do negócio jurídico, atualizados pelo IPCA desde o desembolso, com retenção de 25% (vinte e cinco por cento) do total da verba.

Extingo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
13/11/2024 12:54

Expedida/Certificada
23/10/2024 21:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 12:33

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:56

Expedida/Certificada
09/07/2024 11:51

Expedida/Certificada
08/07/2024 21:33

Mero expediente
02/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:22

Infrutífera
06/02/2024 07:34

Juntada de Mandado
25/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 07:47

Expedição de Mandado.
11/01/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
08/01/2024 13:54

Expedida/Certificada
08/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 08:30:00, 1ª Vara Cível.
06/11/2023 10:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
04/10/2023 10:43

Expedida/Certificada
02/10/2023 18:56

Mero expediente
20/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 12:04

Expedida/Certificada
25/07/2023 21:31

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2023 12:12

Conclusos para despacho
30/06/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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