03/12/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:43

Evoluída a classe de 7 para 156
03/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:32

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 00:58

Intimação

ADV: Ocilene Alencar de Souza (OAB 4057/AC), Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319A/AC) Processo 0704038-38.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Natália Rocha da Costa - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Natália Rocha da Costa, representada por seu genitor José Mauro Messias da Costa, e GOL LINHAS AÉREAS S.A, CNPJ n.º 07.***.***/0001-59, no curso do presente procedimento de cumprimento de sentença que reconheceu o dever da executado de pagar quanta líquida e certa em favor da exequente, celebraram acordo extrajudicial (pp. 117-120) e requereram a homologação e arquivamento do processo.

Decido.

Verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado pelas partes Isto posto, homologo o acordo firmado entre as partes, consoante manifestações de pp. 117-120, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas das custas finais remanescentes, caso existam (CPC, art. 90, §3º).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se independentemente de transito em julgado.
31/10/2024 15:36

Expedida/Certificada
24/10/2024 20:56

Homologada a Transação
16/10/2024 11:44

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
11/10/2024 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:38

Expedida/Certificada
13/09/2024 15:18

Determinação de Citação
05/08/2024 07:55

Conclusos para decisão
05/08/2024 07:54

Processo Reativado
11/06/2024 12:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
05/06/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:17

Expedida/Certificada
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:46

Ato ordinatório
03/04/2024 03:43

Recebidos os autos
03/04/2024 03:43

Remetidos os autos da Contadoria
03/04/2024 03:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2024 15:10

Ato ordinatório
31/03/2024 15:10

Transitado em Julgado em 31/03/2024
27/02/2024 14:38

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
23/02/2024 14:15

Expedida/Certificada
14/02/2024 22:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 07:24

Conclusos para julgamento
30/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2023 01:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:32

Ato ordinatório
26/10/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:11

Expedida/Certificada
20/10/2023 08:18

Expedida/Certificada
17/10/2023 23:01

Mero expediente
14/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
13/06/2023 07:16

Expedida/certificada
11/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 10:45

Expedida/Certificada
09/06/2023 10:43

Ato ordinatório
21/03/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 10:21

Infrutífera
27/02/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:27

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:02

Expedida/certificada
24/01/2023 13:51

Expedida/Certificada
24/01/2023 12:48

Expedição de Carta.
24/01/2023 12:28

Ato ordinatório
17/01/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 10:15:00, 1ª Vara Cível.
19/11/2022 20:05

Mero expediente
03/11/2022 14:01

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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