02/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:04

Transitado em Julgado em 02/04/2025
20/02/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), André de Farias Albuquerque (OAB 6090/AC) Processo 0710052-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Neuza Soares da Silva, Por Si e Rep.

O Menor Guilherme Bistênio Silva de Souza - Requerido: Estado do Acre - Desta forma, julgo improcedente os pedidos formulados.

Condeno a autora em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, atendidos os requisitos do inciso I a IV do § 2º do mesmo dispositivo legal, cuja exigibilidade fica suspensa por cinco anos em função da gratuidade da justiça concedida à p. 37 (CPC, art. 98, § 3º).

Sentença não sujeita ao instituto da remessa necessária.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
31/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
30/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:59

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 09:14

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC) Processo 0710052-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Neuza Soares da Silva, Por Si e Rep.

O Menor Guilherme Bistênio Silva de Souza - Requerido: Estado do Acre - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
14/11/2024 11:22

Expedida/Certificada
14/11/2024 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 21:45

Ato ordinatório
19/09/2024 08:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 11:24

Expedida/Certificada
17/09/2024 08:15

Mero expediente
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição inicial
29/07/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 11:31

Expedida/Certificada
25/07/2024 15:52

Ato ordinatório
25/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição inicial
19/07/2024 00:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
08/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:28

Expedida/Certificada
08/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 07:59

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:35

Classe retificada de 241 para 7
28/06/2024 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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