12/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
18/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:45

Homologada a Transação
10/02/2025 07:47

Conclusos para julgamento
06/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
09/01/2025 12:59

Expedida/Certificada
08/01/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0706890-54.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Vanessa Freitas Uchoa - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
30/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/12/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
11/12/2024 09:40

Recebidos os autos
11/12/2024 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:25

Evoluída a classe de 11875 para 436
06/12/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 13:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 12:43

Infrutífera
06/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0706890-54.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Vanessa Freitas Uchoa - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de endereço e documento pessoal, com foto, da parte reclamante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

O referido é verdade e dou fé.
02/12/2024 11:03

Expedida/Certificada
29/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:59

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
27/11/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0706890-54.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Vanessa Freitas Uchoa - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/12/2024, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/mko-ajdz-ycf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 07 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
14/11/2024 11:51

Expedida/Certificada
13/11/2024 08:37

Expedição de Carta.
07/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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