TJAC - 0700807-45.2018.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

Advogados

RAFAEL PINHEIRO ALVES

Polo Passivo

Partes

ZORTTON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.573.238/0001-20

Advogados

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB: 3807/AC

CPF *55.***.*27-72

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB: 3807/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 04:13

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/06/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:46

    Ato ordinatório

  • 28/11/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700807-45.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Zortton Construções e Comércio Ltda - Desse modo, previamente ao prosseguimento dos atos de constrição do bem imóvel, formulado pelo representante judicial da Fazenda Pública, em obediência aos princípios da menor onerosidade dos atos executórios à pessoa do executado, da celeridade processual, da máxima efetividade dos atos processuais e, ainda, a fim de evitar possíveis descompassos procedimentais à vista dos direitos e garantias fundamentais consubstanciados na Constituição, e em atenção ao contraditório, determino a intimação da parte executada para indicar, no prazo de quinze dias, outros bens penhoráveis, diversos do bem imóvel apontado pelo credor.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Atos ordinatórios de estilo.

  • 14/11/2024 12:12

    Expedida/Certificada

  • 11/11/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 12:03

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2024 18:55

    Mero expediente

  • 19/08/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:53

    Execução frustrada

  • 12/04/2024 11:53

    Execução frustrada

  • 29/02/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 10:19

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2022 12:26

    Mero expediente

  • 17/11/2022 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 11:01

    Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 12:07

    Frutífera

  • 07/11/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 14:14

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2022 13:09

    Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:59

    Enviar para publicação

  • 26/10/2022 13:53

    Ato ordinatório

  • 21/10/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 10:00:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 26/09/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 24/09/2021 11:57

    Mero expediente

  • 15/09/2021 08:09

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 07:21

    Mero expediente

  • 18/01/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 14:35

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/08/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 20:58

    Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 20/07/2020 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2020 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 10:05

    Outras Decisões

  • 22/05/2020 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 22:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:58

    Mero expediente

  • 06/03/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 12:28

    Mero expediente

  • 04/12/2019 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 14:28

    Ato ordinatório

  • 16/05/2019 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 16:20

    Enviar para publicação

  • 25/04/2019 16:19

    Ato ordinatório

  • 25/04/2019 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 09:42

    Mero expediente

  • 13/12/2018 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2018 16:15

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/07/2018 11:31

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2018 00:00

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 28/03/2018 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2018 21:36

    Mero expediente

  • 31/01/2018 17:46

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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