03/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:46

Expedição de Carta.
09/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701850-30.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Campos - Em face do exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo na íntegra a sentença de fls. 107/109.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Penedo,13 de maio de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
26/05/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701850-30.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Campos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 11:55

Apensado ao processo
31/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701850-30.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Campos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 320 c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Sem honorários sucumbenciais dada a inexistência de litigiosidade.

Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em razão da benesse da gratuidade de justiça que defiro em seu favor nesta oportunidade, nos termos dos artigos 98 e seguintes do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Registre-se.

Intime-se.

Penedo,11 de dezembro de 2024.
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 10:49

Indeferida a petição inicial
10/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:25

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 21:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:23

Despacho de Mero Expediente
01/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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