17/01/2025 09:07

Baixa Definitiva
17/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:04

Expedição de Ofício.
17/01/2025 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlyr Emanuel M.

Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL) Processo 0700696-10.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Daniel Bezerra - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVO DANIEL BEZERRA, já qualificado, pelo crime previsto no artigo 129, § 9°, do Código Penal, por ausência de provas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
06/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 08:23

Republicado #{ato_publicado} em 06/01/2025.
05/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700696-10.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Daniel Bezerra - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVO DANIEL BEZERRA, já qualificado, pelo crime previsto no artigo 129, § 9°, do Código Penal, por ausência de provas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
29/12/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/12/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:33

Juntada de Mandado
14/08/2024 15:07

Juntada de Mandado
12/08/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 20:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 18:13

Juntada de Mandado
06/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
26/07/2024 23:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
16/07/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2021 13:28

Conclusos para despacho
10/02/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 20:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/02/2021 20:20

Expedição de Certidão.
03/02/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:08

Conclusos para despacho
16/07/2020 14:07

Expedição de Certidão.
16/06/2020 15:51

Juntada de Mandado
16/06/2020 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 15:45

Juntada de Mandado
16/06/2020 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2020 02:11

INCONSISTENTE
04/04/2020 03:24

INCONSISTENTE
31/03/2020 11:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1268, classe_nova: 10943
18/03/2020 11:04

Juntada de Outros documentos
14/03/2020 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 11:10

Expedição de Mandado.
28/02/2020 10:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 10:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 10:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 10:26

Expedição de Ofício.
28/02/2020 10:25

Expedição de Ofício.
28/02/2020 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2020 08:56

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 09:24

Expedição de Certidão.
10/01/2020 10:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2020 10:41

Expedição de Certidão.
10/01/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 13:50

Juntada de Outros documentos
24/12/2019 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2019 11:26

Expedição de Certidão.
12/12/2019 07:35

Juntada de Mandado
11/12/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2019 10:22

Expedição de Certidão.
11/12/2019 08:30

Conclusos para despacho
11/12/2019 08:14

Expedição de Mandado.
11/12/2019 08:13

Expedição de Mandado.
10/12/2019 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2019 13:17

Conclusos para despacho
04/12/2019 13:17

Distribuído por sorteio
04/12/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1268, classe_nova: 10943

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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