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TJAL - 0700696-10.2019.8.02.0030
Partes: MARIA SONIA DOS SANTOS MACIEL e outros x DANIEL BEZERRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Ajuizamento: 04/12/2019
TJAL - 0700129-19.2020.8.02.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x DANIEL BEZERRA
Advogado: VALTERLYR EMANUEL M. BARBOSA DOS SANTOS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Ajuizamento: 01/07/2020
TJSP - 1004762-96.2023.8.26.0176
Partes: DANIEL PEREIRA BEZERRA e outros x ROSALIA XAVIER D'OLIVEIRA e outros
Advogado: GUILHERME GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Ajuizamento: 26/06/2023
TJPR - 0802421-77.2025.8.18.0162
Partes: DANIEL TEIXEIRA BEZERRA x FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) -Sede (Horto)
Ajuizamento: 06/07/2025
TJMA - 0807146-11.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLERISTON TOMAZELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 09/06/2020
TJMA - 0804400-10.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLERISTON TOMAZELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 07/10/2021
TJMA - 0812722-16.2019.8.10.0001
Partes: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2019
TJMA - 0812722-16.2019.8.10.0001
Partes: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0000239-63.2020.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GEORGE BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/03/2020
TJMA - 0000239-63.2020.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 07/12/2021