TJMA - 0804400-10.2019.8.10.0000

08/05/2023 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de DANIEL COSTA BEZERRA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de CLERISTON TOMAZELLI em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:52

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

14/04/2023 11:08

Arquivado Definitivamente

14/04/2023 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/01/2023 12:49

Juntada de malote digital

20/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 11:41

Prejudicado o recurso

13/11/2021 01:12

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021 01:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021 01:12

Decorrido prazo de DANIEL COSTA BEZERRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021 01:12

Decorrido prazo de CLERISTON TOMAZELLI em 12/11/2021 23:59.

11/11/2021 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2021 11:32

Juntada de petição

10/11/2021 15:19

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2021.

19/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/10/2021 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2021 09:33

Juntada de Certidão

05/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/10/2021 22:40

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2021 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2021 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021 14:07

Juntada de documento

02/03/2021 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/08/2019 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2019 00:30

Decorrido prazo de CLERISTON TOMAZELLI em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019 00:30

Decorrido prazo de DANIEL COSTA BEZERRA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019 00:30

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019 00:01

Juntada de petição

23/08/2019 23:56

Juntada de contrarrazões

12/08/2019 11:40

Juntada de petição

02/08/2019 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2019.

02/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

31/07/2019 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2019 17:41

Juntada de Petição de agravo interno

06/07/2019 00:25

Decorrido prazo de CLERISTON TOMAZELLI em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019 00:25

Decorrido prazo de DANIEL COSTA BEZERRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019 00:25

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS em 05/07/2019 23:59:59.

07/06/2019 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2019.

07/06/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

06/06/2019 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019 17:38

Juntada de malote digital

05/06/2019 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2019 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2019 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

28/05/2019 16:27

Conclusos para decisão

28/05/2019 16:27

Distribuído por sorteio