24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB 10145/AL), ADV: CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB 10145/AL) - Processo 0718030-31.2023.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Maria Regina da SilvaB0 - HERDEIRO: B1Franciso de Assis FerreiraB0 e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, ante a ausência de condição da ação e, consequente, interesse processual.

Custas, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa.

Certificado o trânsito em julgado, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Registre-se.

Publique-se.

Arapiraca,22 de julho de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
23/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 07:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL) Processo 0718030-31.2023.8.02.0058 - Inventário - Invte: Maria Regina da Silva, Franciso de Assis Ferreira - DESPACHO Intimem-se as partes, para cumprir a determinação de fl. 109 e comprovem a existência de bem a inventariar (documento que demonstre a aquisição da posse ou propriedade pelo espólio), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 09 de maio de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
12/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 12:07

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 07:56

Juntada de Mandado
06/05/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL) Processo 0718030-31.2023.8.02.0058 - Inventário - Herdeira: Maria Regina da Silva, Franciso de Assis Ferreira - Considerando que inexiste nos autos comprovação do óbito do ex-cônjuge da inventariada e da efetiva separação de fato do casal; considerando o regime da comunhão universal de bens adotado pelo ex-casal quando do matrimônio, entendo que deverá ser preservada a meação do ex-cônjuge, a qual poderá ser alvo de sobrepartilha, se for o caso.

Nesse passo, determino a intimação da inventariante por meio de seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a devida qualificação do ex-cônjuge da falecida pugnando assim pela sua citação.

Lado outro, determino a intimação pessoal da herdeira Maria Izabel Ferreira dos Santos para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos documento de compra e venda do imóvel inventariado, conforme informações prestadas pela inventariante à pág. 102.
12/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
27/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 05:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:35

Juntada de Mandado
07/11/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 07:47

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/07/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:33

Juntada de Mandado
04/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 11:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 10:02

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 05:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:44

Juntada de Mandado
08/01/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2024 08:50

Expedição de Mandado.
04/01/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 11:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 11:00:00, 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
15/12/2023 14:26

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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