19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JEOVANI DE BARROS COSTA FILHO (OAB 10653/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: ÉRIKA LUZIA LIMA COSTA (OAB 14566/AL) - Processo 0701829-97.2023.8.02.0046/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: B1Luciano Freitas e SousaB0 -

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, c/c §1º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora às custas processuais, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, por ser tal parte beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC/15.

Sem condenação em honorários.

Após o decurso do prazo recursal, arquive-se com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
14/08/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:14

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
13/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:37

Remessa à CJU - Custas
22/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:33

Transitado em Julgado
21/07/2025 13:07

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 08:25

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Érika Luzia Lima Costa (OAB 14566/AL) Processo 0701829-97.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Freitas e Sousa - Réu: Unimed Maceió - Vistos, etc.

INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, especialmente quanto à anuência.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/05/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:21

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Érika Luzia Lima Costa (OAB 14566/AL) Processo 0701829-97.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Freitas e Sousa - Réu: Unimed Maceió - Considerando a informação de óbito do autor, conforme atestado de óbito acostado aos autos, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que seja promovida a habilitação dos sucessores processuais do falecido, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
22/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 11:31

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Érika Luzia Lima Costa (OAB 14566/AL) Processo 0701829-97.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Freitas e Sousa - Réu: Unimed Maceió - Considerando a inércia do requerente, INTIME-SE pessoalmente a Sra.

Ana Marta Tenório Cavalcante e Sousa, na qualidade de curadora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a Certidão de Óbito do autor.

Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 08:43

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:49

INCONSISTENTE
27/04/2024 03:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 21:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 21:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 22:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2023 22:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:03

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 23:18

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2023 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 00:53

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 13:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 11:23

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:19

Expedição de Mandado.
28/07/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 10:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:00:00, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível.
27/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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