07/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 10:23

Expedição de
03/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800062-38.2018.8.02.0036 - Recurso em Sentido Estrito - São José da Tapera - Recorrente: Genivaldo Bastos dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0800062-38.2018.8.02.0036 Agravante : Genivaldo Bastos dos Santos.

Defensor P. : Eraldo Silveira Filho Agravado : Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 163/169) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 126/133), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
28/02/2025 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:56

Conclusos
11/02/2025 12:55

Expedição de
11/02/2025 12:25

Juntada de Documento
11/02/2025 11:26

Redistribuído por
11/02/2025 11:25

Redistribuído por
11/02/2025 11:06

Recebidos os autos
09/06/2024 10:18

Remetidos os Autos
09/06/2024 10:16

Juntada de Documento
09/06/2024 09:59

Expedição de
23/03/2024 01:17

Expedição de
12/03/2024 13:14

Expedição de
12/03/2024 10:28

Confirmada
12/03/2024 10:28

Autos entregues em carga ao
07/03/2024 10:56

Publicado
07/03/2024 10:49

Expedição de
06/03/2024 14:45

Ratificada a Decisão Monocrática
06/03/2024 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2024 12:40

Conclusos
14/02/2024 11:07

Expedição de
09/02/2024 16:39

Recebidos os autos
09/02/2024 16:38

Ciente
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de
06/02/2024 14:17

Confirmada
06/02/2024 11:10

Publicado
06/02/2024 10:57

Expedição de
05/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:40

Conclusos
24/01/2024 15:24

Expedição de
24/01/2024 15:21

Expedição de
23/01/2024 12:39

Ciente
22/01/2024 15:01

Juntada de Petição de
17/01/2024 11:24

Autos entregues em carga ao
15/01/2024 16:17

Publicado
15/01/2024 16:14

Expedição de
12/01/2024 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
12/01/2024 11:49

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 13:40

Remetidos os Autos
15/09/2023 13:14

Conclusos
15/09/2023 13:12

Expedição de
15/09/2023 12:44

Recebidos os autos
15/09/2023 12:43

Ciente
06/09/2023 17:01

Juntada de Petição de
06/09/2023 17:01

Juntada de Petição de
30/08/2023 09:51

Confirmada
29/08/2023 10:10

Publicado
29/08/2023 10:07

Expedição de
25/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 13:21

Conclusos
20/08/2023 12:41

Expedição de
16/08/2023 13:36

Juntada de Petição de
16/08/2023 13:36

Redistribuído por
16/08/2023 13:36

Redistribuído por
03/08/2023 09:02

Remetidos os Autos
03/08/2023 09:02

Expedição de
27/07/2023 20:15

Juntada de Petição de
30/06/2023 01:23

Expedição de
20/06/2023 09:47

Publicado
20/06/2023 09:25

Expedição de
19/06/2023 14:36

Mérito
19/06/2023 10:26

Autos entregues em carga ao
19/06/2023 10:26

Confirmada
19/06/2023 09:49

Conhecido o recurso de
14/06/2023 13:12

Expedição de
14/06/2023 09:00

Julgado
13/06/2023 17:10

Expedição de
13/06/2023 16:36

Publicado
02/06/2023 09:25

Expedição de
01/06/2023 13:24

Inclusão em pauta
26/05/2023 13:44

Despacho
26/05/2023 10:34

Conclusos
26/05/2023 10:34

Expedição de
28/04/2023 08:49

Ciente
27/04/2023 21:00

Juntada de Petição de
27/04/2023 21:00

Juntada de Petição de
24/04/2023 08:13

Confirmada
20/04/2023 13:53

Despacho
17/04/2023 13:03

Conclusos
17/04/2023 13:03

Expedição de
17/04/2023 13:03

Distribuído por
17/04/2023 10:50

Registro Processual
17/04/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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