01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL), ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL) - Processo 0700228-97.2024.8.02.0021 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Claudemir de Oliveira HolandaB0 - B1José Claudei de Oliveira HolandaB0 - B1Jose Claudijan de Oliveira HolandaB0 - B1Rafael de Oliveira HolandaB0 - B1Rafaela de Oliveira HolandaB0 - B1Claudir Jarlan de Oliveira HolandaB0 - INVDO: B1Rita de Oliveira RegoB0 - B1Claudenor de Holanda RegoB0 - Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, com fundamento no art. 487- III do CPC, relativo ao bem imóvel deixado pelo falecimento de Rita Oliveira Rego e Claudenor de Holanda Rego, ficando estabelecido, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e ainda o disposto no art. 661 e seguintes do Código de Processo Civil, que o imóvel deixado pela Sra.

Rita Oliveira Rego e Sr.

Claudenor de Holanda Rego, indicado na inicial, será divido da seguinte forma: 16,66% para cada herdeiro descrito na inicial.

Intime-se o Sr.

Procurador do Estado de Alagoas para conhecimento da presente sentença, bem como, para, querendo, extrair cópia das principais peças do presente arrolamento objetivando possível cobrança do ITCMD através da Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas (art. 662 § 2º do CPC).

Caso as pendências não sejam atendidas no prazo recursal, arquive-se, podendo o processo ser reaberto a qualquer momento com o atendimento das determinações.

P.R.I.
29/08/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 02:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maciel de Andrade (OAB 17183/AL) Processo 0700228-97.2024.8.02.0021 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Claudemir de Oliveira Holanda, José Claudei de Oliveira Holanda, Jose Claudijan de Oliveira Holanda, Rafael de Oliveira Holanda, Rafaela de Oliveira Holanda, Claudir Jarlan de Oliveira Holanda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude das informações apresentadas (certidão de fl.139) e conforme determinado na decisão de fls.107/108, item 6, abro vista dos autos ao advogado do inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar suas declarações, com a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha (art. 664, caput, do CPC).
05/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 00:04

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 23:03

Decisão Proferida
06/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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