30/04/2025 23:57

Juntada de Alvará
30/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Carlos Borges (OAB 7018/AL) Processo 0747100-70.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luciane Mendes Silva de Angelo, Leliane Mendes Silva - Em atenção às petições de fls. 98/100, determino, inicialmente, que certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 93/95 e, proceda-se a baixa deste feito.

Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.

Após, constatado o trânsito em julgado, expeça(m)-se o(s) competentes alvará(s) judicial(is), nela determinados.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de abril de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
28/04/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Carlos Borges (OAB 7018/AL) Processo 0747100-70.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luciane Mendes Silva de Angelo, Leliane Mendes Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a parte requerente a sacar, perante o Banco Itaú, os saldos constantes às fls. 73/88, da conta bancária de titularidade de Rosa Maria Mendes Silva, com atualização monetária e juros, nos termos da Lei n. 6.858/80.

Atente-se para a retenção/destacamento/expedição do competente alvará a título dos honorários advocatícios (contratos de honorários às fls. 91/92).

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedo em seu favor os benefícios da justiça gratuita, pelo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seu causídico, para que dele tome posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
19/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 09:43

Decisão Proferida
24/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 14:17

Expedição de Ofício.
26/05/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 15:24

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 17:29

Conclusos para despacho
10/05/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 17:50

Expedição de Ofício.
01/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:44

Despacho de Mero Expediente
02/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:39

Juntada de Alvará
06/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:48

Decisão Proferida
01/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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