20/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO (OAB 18565/AL) - Processo 0700650-36.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wellington Francisco do NascimentoB0 - Autos n° 0700650-36.2021.8.02.0067 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Wellington Francisco do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Maceió, 19 de agosto de 2025 Washington Aloisio de Andrade Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/08/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
15/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:30

Decisão Proferida
03/06/2025 08:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 12:33:55, 11ª Vara Criminal da Capital.
28/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0700650-36.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wellington Francisco do Nascimento - Diante do exposto, indefiro o pedido em relação ao réu. 7 -

Por outro lado, determino o encaminhamento do link para a defesa constituída. 8 - Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
27/05/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:30

Decisão Proferida
27/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 03:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0700650-36.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wellington Francisco do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e de ordem do MM Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, nesta data, passo a expedir o presente ato com as seguintes finalidades: 1) Comunicação ao Diretor da Central de Mandados da Capital sobre o não cumprimento pelo Oficial de Justiça do Mandado de Intimação de Audiência de nº 001.2025/035437-4 (Mandado de Intimação de Audiência e com dados completos); 2) Em razão do exposto, expedição de novo Mandado de Intimação para cumprimento no Plantão, considerando que a Audiência está designada para o dia 28/05/2025 às 11:00h.
22/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 11:15

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0700650-36.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wellington Francisco do Nascimento - Instrução e Julgamento Data: 28/05/2025 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência
28/04/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:14

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:14

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/04/2025 14:08

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:16

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 07:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 11:00:00, 11ª Vara Criminal da Capital.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL) Processo 0700650-36.2021.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Wellington Francisco do Nascimento - 1 - Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Wellington Francisco do Nascimento. 2 - Defesa prévia apresentada às fls. 202/203. 3 - É o relatório.

Passo a decidir. 4 - De início, verifica-se ser este Juízo competente para o julgamento do feito, bem como o Ministério Público parte legítima para propor a presente ação penal. 5 - A denúncia apresentada foi formulada nos termos do artigo 41 do CPP, uma vez narradas as condutas, com todas as suas circunstâncias, qualificado o denunciado, classificado o crime e apresentado rol de testemunhas. 6 - Não bastasse, diante dos fatos documentados até o momento, não vislumbro a ocorrência de quaisquer das hipóteses descritas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal.

Com efeito, ressalto que a legalidade e a regularidade da prisão em flagrante foram reconhecidas em 1º grau quando da realização da Audiência de Custódia. 7 - Por estes motivos, RECEBO A DENÚNCIA ofertada. 8 - Designo o dia 28/05/2025, às 11:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. 9 - Cite-se o réu, com a advertência que deverá trazer/avisar suas testemunhas para comparecerem neste Juízo na data e horário acima. 10 - Requisitem-se as testemunhas arroladas na Denúncia. 11 - Intime-se o Ministério Público. 12 - Atualize-se o histórico de partes, evolua-se a classe processual e, se for o caso, efetue-se a retificação no item "assunto principal" da autuação deste processo, de acordo com o(s) crime(s) capitulado(s) na denúncia. 13 - Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 22 de abril de 2025.

Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
22/04/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:42

Decisão Proferida
15/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:13

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL) Processo 0700650-36.2021.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Wellington Francisco do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em cumprimento ao despacho de fls. 322, diante dos pedidos formulados nas fls. 290/321, consoante à apresentação de Defesa Prévia, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para conhecimento/manifestação, assinado o prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 02 de janeiro de 2025 Renata Rodrigues Teles BezerraEstagiária Paulo Ricardo Carvalho Fagundes PoggioTécnico Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/01/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 08:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
02/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 07:41

Expedição de Certidão.
23/08/2022 08:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 08:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 00:04

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:26

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2021 10:04

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 10:04

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/12/2021 08:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/12/2021 08:17

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 11:54

Juntada de Alvará
26/11/2021 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2021 10:23

Conclusos para despacho
26/11/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 08:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2021 00:18

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:23

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 13:23

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.
09/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:00

Conclusos para despacho
08/11/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2021 20:28

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 20:26

Expedição de Ofício.
26/10/2021 20:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 20:23

Expedição de Ofício.
26/10/2021 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 20:19

Expedição de Mandado.
26/10/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:27

Juntada de Informações
26/10/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 08:58

Conclusos para despacho
22/10/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 11:53

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 00:24

Expedição de Certidão.
17/10/2021 00:41

Expedição de Certidão.
07/10/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2021 10:08

Expedição de Certidão.
07/10/2021 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2021 14:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/10/2021 14:07

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:55

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
06/10/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2021 12:43

Conclusos para despacho
01/10/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 00:33

Expedição de Certidão.
23/09/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 14:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/09/2021 14:00

Expedição de Certidão.
14/09/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:53

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:06

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/09/2021 09:15

INCONSISTENTE
13/09/2021 09:15

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2021 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2021 14:46

Expedição de Certidão.
12/09/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2021 14:29

Expedição de Mandado.
12/09/2021 14:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2021 07:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2021 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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