22/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:02

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:59

Transitado em Julgado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Glena Soares Monteiro (OAB 40033/DF) Processo 0702456-29.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Galdino Fernandes Botelho Júnior - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 63/68, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
15/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:41

Homologada a Transação
15/04/2025 08:42

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 08:37:44, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Glena Soares Monteiro (OAB 40033/DF) Processo 0702456-29.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Galdino Fernandes Botelho Júnior - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de abril de 2025, às 8 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:58

Expedição de Carta.
18/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/11/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745187-53.2023.8.02.0001

Tiburcio Rosa de Souza Neto

Estado de Alagoas

Advogado: Clenio Pacheco Franco Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0702466-73.2024.8.02.0091

Condominio do Edificio Harmony Trade Cen...

Record Planejamento e Construcao LTDA

Advogado: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/11/2024 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0700245-28.2025.8.02.0077

Mhd O Barros Bebidas - ME - Mg Bebeidas

Banco Santander(Brasil) S.A

Advogado: Jose de Almeida SA Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0700268-29.2025.8.02.0091

Maria Conceicao Santana dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Alexandre Marques de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0700447-08.2024.8.02.0152

Paulo Severiano da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Camila de Goes Ramires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2024 11:58

Exibir Processo