TJAL - 0700412-11.2023.8.02.0014
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 08:20
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 05:04
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 12:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: TAYSE MARIA CAVALCANTE SILVA TAVARES (OAB 16557/AL) - Processo 0700412-11.2023.8.02.0014 - Petição Criminal - Difamação - REQUERENTE: B1Raimunda Lazaro dos SantosB0 - Relação: 0593/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 15 de julho de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, ficando a advogada da requerente intimada através deste Ato.
Advogados(s): Tayse Maria Cavalcante Silva Tavares (OAB 16557/AL) -
20/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 13:04
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:14
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:45:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
-
07/05/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Tayse Maria Cavalcante Silva Tavares (OAB 16557/AL) Processo 0700412-11.2023.8.02.0014 - Petição Criminal - Requerente: Raimunda Lazaro dos Santos - Tendo em vista que houve impulso processual da vítima, em razão da queixa-crime apresentada,designo Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 78, § 1º c/c art.81, ambos da Lei n.9.099/95, conforme pauta da Secretaria Judiciária.
Cite-se o o acusado para comparecer acompanhado de advogado e se defender em audiência, bem como, trazer testemunhas até o limite de 05 (cinco), independente de intimação, encaminhando àquele cópia da queixa-crime.
Advirta-se que havendo o comparecimento desacompanhado de advogado, será nomeado defensor (Lei n.9.099/95, arts.66e68).
Intimem-se as testemunhas arroladas pela vítima (fl. 07) e a própria vítima, salvo por qualquer razão, não se puder trazê-las ou nos casos em que a parte ofendida é o próprio Estado.
Na impossibilidade das partes trazerem as testemunhas arroladas, por qualquer causa de recusa, deverão requerer a esse Juízo a intimação delas com antecedência, respeitando o prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência (Lei n.9.099/95, art.89,§ 1º).
Antes de iniciada a instrução, a defesa ofertará sua resposta à acusação oralmente.
A Secretaria deverá proceder a citação/intimação pelo meio mais rápido e eficaz ou pelos Correios com aviso de recebimento, e, em último caso, por mandado (Lei n.9.099/95, arts.67e68).
Junte-se certidão de antecedentes do acusado, caso não constem nos autos, bem como certidão circunstanciada sobre eventuais condenações criminais, na forma do Portaria de Atos Ordinatórios desta vara.
Quanto ao pedido de medidas protetivas de urgência, entendo que deve ser protocolado em via própria.
Além disso, considerando o lapso temporal desde o seu protocolo (aproximadamente 10 meses), sem qualquer outra justificativa que corrobore com a palavra da vítima acerca da necessidade da aplicação das medidas, intime-a para que informe sobre a necessidade de sua aplicação, devendo apresentar justificativa.
Intimem-se.
Providências necessárias.
Igreja Nova , 04 de fevereiro de 2025.
Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito -
04/02/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 14:03
Decisão Proferida
-
13/08/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 12:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/04/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 12:29
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
18/03/2024 14:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
-
20/02/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 12:09
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
14/02/2024 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/02/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700542-31.2025.8.02.0046
Maria Isabel Farias da Silva
Magazine Luiza S/A
Advogado: Lucas Leite Canuto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/02/2025 15:50
Processo nº 0809006-30.2024.8.02.0000
Anderson Silva de Moraes
Banco Volkswagen S/A
Advogado: Jefferson Ewerton Ramos da Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/09/2024 17:55
Processo nº 0808968-18.2024.8.02.0000
Camed - Operadora de Plano de Saude
Nicolas da Silva Nogueira
Advogado: Danniel Allisson da Silva Costa
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/09/2024 11:19
Processo nº 0700344-68.2024.8.02.0356
Claysson Thiago Peixoto Melo
Djair Lucena de Araujo Neto
Advogado: Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/05/2024 11:06
Processo nº 0700109-38.2016.8.02.0015
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Edson da Silva Santos
Advogado: Felix Lazaro Gomes da Silva SA
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2016 10:57