TJAL - 0702699-15.2024.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL), Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL), Júlio Henrique Rocha Gomes (OAB 14020/AL) Processo 0702699-15.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Residencial Jardim das Orquideas - Ré: Maria Cristina Marques Barbosa da Silva - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 78), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito.
Maceió - AL,data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
05/02/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 11:51
Transitado em Julgado
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05/02/2025 08:10
Homologada a Transação
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03/02/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2024 10:27
Mandado Recebido na Central de Mandados
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05/12/2024 10:26
Expedição de Mandado.
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04/12/2024 14:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/12/2024 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2024 11:55
Decisão Proferida
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03/12/2024 08:22
Conclusos para despacho
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02/12/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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