13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL), Bianca Carolina de Oliveira Veiga (OAB 16512/AL), Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB 45444-A/CE) Processo 0701579-22.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cilene Maria da Conceicao - Réu: Banco Pan Sa - Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada, ao passo que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Em caso de interposição de recurso inominado, atente o Setor para o que reza o indigitado preceito legal: Art. 54.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

Parágrafo único.

O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita.

Inclua-se na anotação deste feito os advogados das partes.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retro determinado, para efeito intimatório.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.
14/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 09:45

Expedição de Carta.
16/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/08/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2024 13:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
04/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802085-21.2025.8.02.0000

Partido da Social Democracia Brasileira

082 Producoes LTDA.

Advogado: Joao Pedro Bastos de Oliveira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0705005-54.2025.8.02.0001

Denis Ubirajara Sarmento Lisboa

Estado de Alagoas

Advogado: Alvaro Arthur Lopes de Almeida Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0813456-16.2024.8.02.0000

Celina Ricado de Farias

Banco Bmg S/A

Advogado: Jose Amoredo Villar Gama

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/12/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0701575-82.2024.8.02.0081

Simone Minas Ferreira Freire

Odonto Company Benedito Bentes (Figueire...

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/07/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0700418-58.2020.8.02.0067

O Ministerio Publico Estadual

Carlos Rogerio de Souza Leite

Advogado: Janio Cavalcante Gonzaga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2020 08:30

Exibir Processo