25/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 01:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 23:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0709185-50.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Valdirene da Silva, Michellyne Lins Cavalcante - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
11/04/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:27

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0709185-50.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Valdirene da Silva, Michellyne Lins Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 91/102, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 86.
08/04/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:48

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
28/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:41

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 16:41

Decisão Proferida
20/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:43

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
03/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0709185-50.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Valdirene da Silva, Michellyne Lins Cavalcante - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
19/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:17

Decisão Proferida
13/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
24/04/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:52

Retificação de Classe Processual
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 19:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:37

Expedição de Carta.
01/03/2024 18:35

Retificação de Classe Processual
28/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 15:23

Decisão de Saneamento e Organização
27/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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