21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DA FONSECA LISBOA (OAB 11797/AL), ADV: THAMIRES DA SILVA ASSUNÇÃO (OAB 18004/AL) - Processo 0730061-31.2021.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - EXEQUENTE: B1Graziela Arruda Reinaux TabosaB0 - Da detida análise dos autos, reputo necessário reputo necessário organizar o feito para o fim de evitar nulidades processuais.

Nesse viés, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de fl. 273 dos autos principais, tendo em vista que ainda não houve o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 257/266 dos autos principais, uma vez que restou determinada a remessa necessária ao Tribunal de Justiça, o que ainda não foi realizado.

Ato contínuo, determino ao Cartório desta unidade que proceda com a remessa necessária dos autos principais ao Tribunal e, por conseguinte, determino a suspensão deste sequencial até o retorno do processo da instância superior para o fim de evitar prejuízo à parte exequente de instaurar novo cumprimento de sentença com o mesmo teor.

Com o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, proceda-se a Secretaria desta Vara com as cautelas de estilo e retire-se a suspensão destes, intimando-se as partes para manifestarem-se no prazo de 05 dias e, em seguida, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
20/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:33

Processo Desarquivado
20/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DA FONSECA LISBOA (OAB 11797/AL), ADV: THAMIRES DA SILVA ASSUNÇÃO (OAB 18004/AL) - Processo 0730061-31.2021.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - EXEQUENTE: B1Graziela Arruda Reinaux TabosaB0 - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 29, requerendo o entender de direito, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo o prazo in albis, arquivem-se os autos; em contrapartida, havendo manifestação, tornem concluso para o Despacho.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:58

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:10

Reativação de Processo Suspenso
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL), Bruno da Fonseca Lisboa (OAB 11797/AL) Processo 0730061-31.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Graziela Arruda Reinaux Tabosa - Réu: Município de Maceió - Considerando o requerimento do Cumprimento de Sentença apresentado pela parte autora, às fls. 91/93, intime-se o Ente Público executado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015.

Ademais, providencie a secretaria a abertura do sequencial (02), e consequente, translado das fls. 91/115, a fim de que o Cumprimento de Sentença, quanto a obrigação de pagar, seja processado em autos apartados do presente sequencial (01), arquivando-se estes últimos, visto encontrar-se satisfeita a obrigação de fazer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
21/03/2025 10:13

Execução de Sentença Iniciada
10/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Fonseca Lisboa (OAB 11797/AL) Processo 0730061-31.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Graziela Arruda Reinaux Tabosa - Compulsando os autos, com fundamento no artigo 536 do CPC/15, determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a implantação da progressão na carreira da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a incidir após o decurso do aludido prazo, ressalvando-se, ainda, a prática do crime de desobediência.

Saliento que a multa diária está limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), existindo a possibilidade de que este valor ser majorado após a reavaliação deste juízo.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de dezembro de 2024.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
18/12/2024 12:11

Execução de Sentença Iniciada
12/12/2024 18:05

Baixa Definitiva
12/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:02

Reativação de Processo Suspenso
11/12/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:12

Decisão Proferida
10/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:50

Transitado em Julgado
08/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:54

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 17:55

Despacho de Mero Expediente
16/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:08

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 19:08

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2023 20:26

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2023 01:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 23:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/07/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 00:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2023 01:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2023 01:57

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:46

Expedição de Carta.
10/05/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:06

Decisão Proferida
01/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2022 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:36

Despacho de Mero Expediente
23/02/2022 13:09

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2022 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2022 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 07:44

Despacho de Mero Expediente
27/10/2021 11:15

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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