16/07/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 11:31

Redistribuição de Processo - Saída
16/07/2025 11:31

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO (OAB 17103/AL) - Processo 0709569-76.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Paulo Cesar da Silva VicenteB0 - Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente ação o que faço com fulcro no Código de Organização Judiciária do Estado e no art. 64 do CPC, devendo os autos serem remetidos ao Setor de Distribuição, com a consequente remessa à Comarca de Marechal Deodoro/AL.

Expedientes necessários.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
14/07/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 18:50

Decisão Proferida
18/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Leite de Oliveira Neto (OAB 17103/AL) Processo 0709569-76.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Paulo Cesar da Silva Vicente - Intime-se a parte requerente, através de seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD de fls. 52/54, bem como impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

Deve, ainda, juntar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual o falecido era vinculado.

Ressalto que a documentação colacionada às fls. 13/16, não é suficiente para tal comprovação.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
01/04/2025 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Leite de Oliveira Neto (OAB 17103/AL) Processo 0709569-76.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Paulo Cesar da Silva Vicente - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica o requerente, intimado, por meio de seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de Declaração de Inexistência de Bens e Herdeiros de fls.46.
10/03/2025 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Leite de Oliveira Neto (OAB 17103/AL) Processo 0709569-76.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Paulo Cesar da Silva Vicente - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Paulo César da Silva Vicente, alegando que possui um crédito a receber em virtude do falecimento de José Cícero dos Santos Silva.

Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 04, item "c", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita ao requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-o do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

DEFIRO o pedido de fl. 04, item "b", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido, José Cícero dos Santos Silva, inscrito sob o CPF nº *54.***.*42-04.

Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIME-SE o requerente, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual o falecido era vinculado.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 27 de fevereiro de 2025 Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
06/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 12:16

Decisão Proferida
25/02/2025 16:55

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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