TJAL - 0700749-19.2017.8.02.0205
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/09/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: B1Construtora Habite LtdaB0 - VÍTIMA: B1Msp Stúdio e Participações LtdaB0 - DESPACHO 1.
Considerando a juntado das informações de fls. 1154/1395 e 1400/1417, abra-se vistas ao Ministério Público para conhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Após, promova-se o devido arquivamento do feito, nos termos da decisão de fls. 1149/1150.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
20/08/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 10:56
Despacho de Mero Expediente
-
20/08/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: B1Construtora Habite LtdaB0 - VÍTIMA: B1Msp Stúdio e Participações LtdaB0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 13 de agosto de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
13/08/2025 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 09:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:19
Despacho de Mero Expediente
-
13/08/2025 07:43
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 01:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: B1Construtora Habite LtdaB0 - VÍTIMA: B1Msp Stúdio e Participações LtdaB0 - DESPACHO O Cartório cumpra a determinação de fls. 1149/1150, com urgência, logo após as cautelas legais, dando-se a devida baixa.
Maceió, 01 de agosto de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
01/08/2025 20:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 16:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:22
Despacho de Mero Expediente
-
01/08/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2025 13:33
Decisão Proferida
-
28/07/2025 07:42
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 00:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: B1Construtora Habite LtdaB0 - VÍTIMA: B1Msp Stúdio e Participações LtdaB0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 11 de julho de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
12/07/2025 05:51
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 11:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:11
Despacho de Mero Expediente
-
11/07/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2025 16:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:24
Despacho de Mero Expediente
-
12/06/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 10:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL) Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas, Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Construtora Habite Ltda - DESPACHO Cobre-se resposta ao ofício de fls. 1002, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 22 de maio de 2024.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
22/05/2025 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 13:22
Despacho de Mero Expediente
-
22/05/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 11:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 11:35
Expedição de Ofício.
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL) Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas, Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Construtora Habite Ltda - DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de fls. 998/999, oficie-se o Delegado-Geral da Policia Civil para que intervenha no cumprimento das diligências, nomeando um Delegado especial para atuação nas investigações, no prazo de 60 (sessenta) dias, encaminhando-se cópia das fls. 988, 991/992 e 998/99.
Cumpra-se com urgência.
Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
23/01/2025 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 00:43
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 10:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL) Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas, Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Construtora Habite Ltda - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 02 de janeiro de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
02/01/2025 13:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/01/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/01/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 13:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/07/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 14:03
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 10:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/06/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/06/2024 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/05/2024 19:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/05/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/05/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 12:42
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 11:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/02/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2024 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 03:35
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 16:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/11/2023 09:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/11/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 07:58
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 00:35
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/10/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/06/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/06/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 10:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/04/2023 08:04
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 08:00
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/10/2022 08:10
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 07:55
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 08:08
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 07:50
Expedição de Ofício.
-
05/07/2022 10:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/07/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2022 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 00:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 11:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/05/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 09:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/05/2022 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/05/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 12:11
Processo Reativado
-
27/05/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2022 09:13
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2022 09:05
Expedição de Ofício.
-
20/04/2022 10:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/04/2022 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/04/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 07:51
Juntada de Petição de parecer
-
05/04/2022 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2022 00:44
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 09:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/03/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2022 13:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/03/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 12:19
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2022 09:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/02/2022 12:02
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/02/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 08:21
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 09:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/07/2021 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 19:52
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2021 00:28
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 10:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/06/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 09:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/06/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 09:35
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2021 19:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/04/2021 13:51
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 13:43
Expedição de Ofício.
-
09/04/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/04/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 12:31
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2020 17:40
Baixa Definitiva
-
12/12/2019 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2019 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 19:58
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2019 10:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/10/2019 10:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 08:53
Baixa Definitiva
-
15/10/2019 08:52
Baixa Definitiva
-
15/10/2019 08:52
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2019 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2019 14:23
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 07:21
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/09/2019 07:21
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 07:25
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/09/2019 13:47
INCONSISTENTE
-
20/09/2019 13:47
Recebido pelo Distribuidor
-
19/09/2019 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/09/2019 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2019 10:59
Conclusos para despacho
-
13/08/2019 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2019 09:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 08:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/07/2019 08:52
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 08:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 10:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 14:31
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/07/2019 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 14:30
Juntada de Mandado
-
18/06/2019 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2019 23:10
Juntada de Mandado
-
17/06/2019 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2019 09:50
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 13:24
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 09:16
Expedição de Mandado.
-
29/05/2019 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 09:10
Expedição de Mandado.
-
29/05/2019 09:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/05/2019 09:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 09:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/05/2019 09:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 12:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 11:23
Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 11:22
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2019 09:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
12/02/2019 10:56
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 11:29
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2019 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/01/2019 08:54
INCONSISTENTE
-
29/01/2019 08:54
Recebido pelo Distribuidor
-
28/01/2019 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/01/2019 11:37
Juntada de Outros documentos
-
30/12/2018 13:58
Juntada de Mandado
-
14/12/2018 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2018 13:07
Expedição de Mandado.
-
01/11/2017 09:47
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2017 14:22
Expedição de Certidão.
-
21/09/2017 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2017 11:57
Conclusos para despacho
-
19/09/2017 18:51
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2017 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2017 13:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2017 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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