15/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:49

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
09/05/2025 10:46

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 10:41

Recebimento de Processo no GECOF
09/05/2025 10:41

Análise de Custas Finais - GECOF
05/05/2025 17:24

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:48

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 15:06

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 15:04

Recebimento de Processo no GECOF
29/04/2025 15:04

Análise de Custas Finais - GECOF
09/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:31

Transitado em Julgado
08/04/2025 10:03

Remessa à CJU - Custas
06/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0736843-83.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Josefa Araújo Gomes - Réu: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c o art. 840, do Código Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO encartada nos autos, a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados.

Proceda-se (acaso pendente de cumprimento) a liberação/desbloqueio de eventuais anotações/restrições efetivadas ao longo da dinâmica processual, devendo a Secretaria observar, com rigor, os moldes expressamente consignados nos Termos de Acordo, expedindo-se, ao final, o(s) correspondente(a) alvará(s) - acaso necessário para liberação de valores em favor da parte interessada (Autora e/ou Réu) e honorários advocatícios.

Havendo valores depositados no curso da demanda e dela decorrentes (com ou sem determinação/deferimento do juízo), não englobados nos Termos do Acordo aqui homologado, expeça-se o(s) respectivo(s) alvará(s) em favor do depositante (Autora e/ou Réu), independente de Requerimento do causídico para liberação em seu exclusivo favor, ainda que com aquiescência de quaisquer daqueles, devendo entraves contratuais serem porventura solucionados em momento e nos moldes pertinentes.

Custas e honorários advocatícios, nos moldes pactuados pelas partes em sede de acordo extrajudicial.

Sendo a homologação do acordo incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil), opera-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se para os fins de direito.

Em caso de descumprimento, a satisfação do acordo deverá ser buscada por intermédio de Cumprimento de Sentença, sem necessidade de abertura de Dependentes/Apensos, procedendo-se, quando iniciado, a necessária evolução de classe.

Oportunamente, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió (AL), 04 de fevereiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
05/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 16:01

Decisão Proferida
06/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2024 13:57

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 13:50

Transitado em Julgado
26/05/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 23:30

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 01:05

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:41

Expedição de Carta.
08/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 18:48

Decisão Proferida
29/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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