14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700704-15.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Preconceituosa - RÉU: B1João Luiz dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Sefora Kelly Gomes da SilvaB0 - D E S P A C H O 1 Intime-se-, novamente, a DPE, nos termos da decisão de fls. 255/257. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700704-15.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Luiz dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700704-15.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Luiz dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700704-15.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Luiz dos Santos - DESPACHO: Junte-se a mídia da audiência.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a Defesa alegações finais em igual prazo.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700704-15.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Luiz dos Santos - Certifico em atendimento ao disposto no Art. 393, do provimento 15/2019 que, nesta data, a parte Sefora Kelly Gomes da Silva, foi intimada da audiência por meio do aplicativo whatsapp.

O referido é verdade.

Dou Fé.
02/12/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
25/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2024 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:15

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/09/2024 08:43

Conclusos para decisão
07/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2024 09:28

INCONSISTENTE
04/09/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 12:03

Declarada incompetência
28/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
26/08/2024 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:29

Juntada de Mandado
18/04/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2024 18:49

Expedição de Mandado.
31/03/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2024 18:48

Expedição de Mandado.
31/03/2024 18:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
31/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:57

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2024 11:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
01/02/2024 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:33

Conclusos para despacho
27/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:32

Juntada de Mandado
16/05/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 14:15

Expedição de Mandado.
10/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 11:32

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 09:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/05/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 12:27

Expedição de Ofício.
29/04/2022 09:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/04/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:33

Conclusos para despacho
06/04/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2022 13:34

Expedição de Certidão.
05/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/03/2022 10:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/03/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:12

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 09:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/02/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2022 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/02/2022 12:37

Expedição de Certidão.
03/02/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2022 09:06

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2022 10:07

Expedição de Certidão.
21/01/2022 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2022 17:53

INCONSISTENTE
18/01/2022 17:53

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2022 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/01/2022 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2022 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 10:36

Conclusos para despacho
04/01/2022 15:23

Conclusos para despacho
03/01/2022 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2021 08:53

Expedição de Certidão.
17/12/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 08:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 23:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2021 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2021 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2021 14:07

Expedição de Certidão.
01/11/2021 02:41

Expedição de Certidão.
22/10/2021 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 08:32

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 18:23

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 18:18

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:49

Expedição de Carta.
21/10/2021 17:48

Expedição de Carta.
21/10/2021 17:42

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2021 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2021 17:37

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2021 17:37

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:11

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 08:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
15/03/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 09:29

Conclusos para despacho
04/12/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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