14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Silva (OAB 17928/AL) Processo 0700020-49.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AutorFato: José Marcolino da Silva - Autos n° 0700020-49.2024.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Vias de fato Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Autor do Fato: José Marcolino da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista a Assistência de Acusação e Defesa, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem as alegações finais por memoriais .

Batalha, 11 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Paula Barbosa Silva (OAB 17928/AL) Processo 0700020-49.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AutorFato: José Marcolino da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 10 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/01/2025 04:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 16:29

Juntada de Mandado
06/01/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 15:58

Juntada de Mandado
06/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:17

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:15

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Paula Barbosa Silva (OAB 17928/AL) Processo 0700020-49.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AutorFato: José Marcolino da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
02/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:04

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
02/11/2024 03:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:27

Juntada de Mandado
04/07/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 01:48

Expedição de Certidão.
23/06/2024 01:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 13:06

Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}
11/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 03:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 11:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:05

Juntada de Mandado
09/04/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:43

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/04/2024 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 05:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/03/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2024 12:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 23:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 18:38

Juntada de Mandado
16/01/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 18:31

Juntada de Mandado
16/01/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 18:26

Juntada de Mandado
16/01/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 18:19

Juntada de Mandado
16/01/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:45

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:43

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:32

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:24

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:51

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11/01/2024 10:09

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
10/01/2024 15:27

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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