TJAL - 0748615-43.2023.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: GUSTAVO DE CARVALHO Fà ©LIX (OAB 11892/AL) - Processo 0748615-43.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTORA: B1Lidiane dos Santos BarbosaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas acerca da MINUTA de RPV de fls. 42/43 para, querendo, manifestarem-se acerca da sua regularidade formal, no prazo de 05 (cinco) dias. -
21/03/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 10:59
Despacho de Mero Expediente
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12/03/2025 20:36
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
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06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo de Carvalho Fà ©lix (OAB 11892/AL), Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL) Processo 0748615-43.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Lidiane dos Santos Barbosa - Réu: Município de Maceió - Intime-se a municipalidade executada para, no prazo de 10 dias, anexar os autos a conclusão do processo administrativo nº 1100.130412.2024 (fls. 20/21), comprovando efetivamente o cumprimento da obrigação de fazer referente à baixa dos protestos realizados em desfavor da exequente à título de ISSQN, sob pena de fixação de multa diária.
Após, tornem os autos concluso para "decisão".
Cumpra-se.
Maceió(AL), 02 de janeiro de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
18/12/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 18:35
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 17:01
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:49
Execução de Sentença Iniciada
-
21/10/2024 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/10/2024 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2024 22:45
Decisão Proferida
-
10/10/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2024 20:50
Conclusos para despacho
-
21/09/2024 20:48
Transitado em Julgado
-
21/09/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 14:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/07/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/07/2024 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 18:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/06/2024 20:37
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 07:30
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 11:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/06/2024 21:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 13:57
Despacho de Mero Expediente
-
05/06/2024 07:55
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/04/2024 16:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 09:51
Redistribuição de Processo - Saída
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30/04/2024 09:51
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/04/2024 08:50
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
05/12/2023 19:36
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 10:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/11/2023 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2023 11:32
Decisão Proferida
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13/11/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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