TJAL - 0700562-20.2024.8.02.0058

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF *16.***.*12-33

Advogados

RENATO FERREIRA DE SOUSA

OAB: 36298/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Ferreira de Sousa (OAB 36298/PE) Processo 0700562-20.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marinaldo de Oliveira Bezerra - DESPACHO Em atenção à necessidade de readequação de pauta desta Unidade Judicial, torna-se preciso a redesignação da audiência de acordo de não persecução penal anteriormente designada para o dia 26/08/2025, para o dia 15 de agosto de 2025, às 9h.

    Cumpra-se imediatamente.

    Arapiraca(AL), 26 de maio de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 26/05/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 14:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2025 13:23

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 11:01:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 26/05/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Ferreira de Sousa (OAB 36298/PE) Processo 0700562-20.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marinaldo de Oliveira Bezerra - DESPACHO Defiro o pedido de realização de audiência virtual, formulado pela defesa de Marinaldo de Oliveira Bezerra, para tanto, determino que a Secretaria Judicial forneça as informações necessárias (como link de audiência), via Balcão Virtual, próximo a data aprazada (26-08-2025).

    Cumpra-se.

    Arapiraca(AL), 26 de março de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 26/03/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 13:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/03/2025 07:49

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 06:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 14:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Ferreira de Sousa (OAB 36298/PE) Processo 0700562-20.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marinaldo de Oliveira Bezerra - DESPACHO Diante da concordância acerca da proposta de ANPP apresentada pelo Ministério Público às p. 127-133, designo o dia 26/08/2025, às 9h, para realização da audiência especial para tratar sobre os termos do acordo constante nos autos, intimando as partes para comparecimento (art. 28-A, § 4º, do CPP).

    Consigno, outrossim, que antes da realização da referida audiência deverá a Secretaria deste Juízo certificar acerca de outros procedimentos criminais porventura existentes sobre a pessoa do investigado, juntando-se aos autos as certidões de antecedentes (SAJ e CIBJEC).

    Notifique-se o Ministério Público, Defesa e acusado.

    Cumpra-se.

    Arapiraca(AL), 10 de março de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 10/03/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 14:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/03/2025 10:39

    Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 10/03/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 14:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/02/2025 13:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/02/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/02/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 13:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/02/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 15:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 13:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/02/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 08:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 08:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 09:17

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/08/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 20:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2024 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 09:31

    Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2024 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 05:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/06/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 14:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 09:21

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 17/05/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/04/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 08:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/03/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:08

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/03/2024 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/01/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/01/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 07:33

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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