16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL), ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL) - Processo 0710622-92.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Adeilson Pereira da SilvaB0 - B1Rosineide Maria da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Alvará às fls. 32, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
15/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:00

Juntada de Alvará
14/07/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL), ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL) - Processo 0710622-92.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Adeilson Pereira da SilvaB0 - B1Rosineide Maria da SilvaB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido à fl.04, item a, posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes ADEILSON PEREIRA DA SILVA E ROSINEIDE MARIA DA SILVA, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Ademais, DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome dos requerentes ADEILSON PEREIRA DA SILVA E ROSINEIDE MARIA DA SILVA, autorizando-a a diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de valores, saldo referente ao benefício assistencial, pelo INSS, em nome da falecida SARA HELOA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº *62.***.*71-97.

Cumprida essa diligência, intime-se o autor, para que, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado da pesquisa requerida.

Ademais, por prudência, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seus advogados, para: imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
11/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:29

Decisão Proferida
02/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 18:07

Redistribuição de Processo - Saída
19/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/03/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL) Processo 0710622-92.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Adeilson Pereira da Silva, Rosineide Maria da Silva - Isso posto, com esteio, no § 1º, do art. 64, do CPC, declaro a incompetência deste Juízo e, assim, determino a redistribuição do feito a uma das Varas de Sucessões da Capital, em atenção à Lei n.º 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas).

Intime-se.

Maceió, 12 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
12/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:38

Decisão Proferida
04/03/2025 18:40

Conclusos para despacho
04/03/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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