04/06/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:42

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:38

Expedição de Carta.
03/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:27

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
28/04/2025 18:52

Processo Transferido entre Varas
28/04/2025 18:52

Recebimento no CEJUSC
28/04/2025 18:52

Recebimento no CEJUSC
28/04/2025 18:52

Remessa para o CEJUSC
28/04/2025 18:52

Recebimento no CEJUSC
28/04/2025 18:52

Processo Transferido entre Varas
28/04/2025 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição
14/04/2025 12:19

Publicado
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) Processo 0708498-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida em face de Maurício Fidelis da Silva Neto e outro.

Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Remetam-se os autos ao CJUS para a realização da audiência de conciliação/mediação, em consonância com o quanto prescrito no art. 334 do CPC.CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ, ASSIM COMO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA FIGURA DO SEU CAUSÍDICO, a fim de que ambas as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, salvo na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, hipótese na qual a audiência haverá de ser cancelada (§4º, do art. 334, CPC).Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, do CPC).
11/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:55

Outras Decisões
09/04/2025 08:44

Conclusos
02/04/2025 15:50

Juntada de Documento
14/03/2025 11:34

Publicado
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) Processo 0708498-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal, a fim de que emende a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigindo o valor da ação, uma vez que prescreve o art. 20, parágrafo único da Resolução no 19/2007 do FUNJURIS que "O valor mínimo atribuído a causa não poderá ser inferior a 1 (um) salário mínimo vigente na data da propositura da ação." Deverá ainda, em igual prazo, promover o recolhimento das custas processuais remanescentes, a partir do valor corrigido, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.
13/03/2025 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:23

Conclusos
21/02/2025 12:26

Publicado
20/02/2025 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:38

Conclusos
19/02/2025 17:38

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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