01/07/2025 19:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:05

Apensado ao processo
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 14:14

Apensado ao processo
02/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0704260-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Sangela Coutinho Baltazar - Réu: Liberty Seguros S/A - 3.

Dispositivo Diante do exposto, e considerando as disposições de lei, jurisprudência e doutrina acima aventadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, com fulcro no art. 487, inc.

I do CPC, no sentido de: A) Condenar o réu a pagar à autora a indenização securitária contratada objeto da lide, no valor de R$ 36.407,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sete reais), acrescidos de juros de mora pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), a partir do vencimento, e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do efetivo prejuízo.

B) Condeno ainda a demandada ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de mora pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), a partir do vencimento, e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do arbitramento.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió,23 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
24/04/2025 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0704260-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Sangela Coutinho Baltazar - Réu: Liberty Seguros S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso afirmativo.

No silêncio, ou negativa, estará encerrada a instrução processual e as partes, no mesmo prazo acima, poderão apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual conciliação, apresentando seus termos, em petição conjunta.
28/03/2025 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0704260-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Sangela Coutinho Baltazar - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/03/2025 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:55

Expedição de Carta.
03/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:53

Decisão Proferida
29/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703978-59.2025.8.02.0058

Jane Cleide da Silva

Jose Ferreira de Araujo

Advogado: Maria Isabella Vieira Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0702280-91.2020.8.02.0058

Ana Paula de Oliveira

Erik Vinicius Alves Verissimo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0715752-57.2023.8.02.0058

Jose Medeiros Filho

J. B. de Castro Neto Construcoes - EPP (...

Advogado: Werley Diego da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/11/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0700163-03.2020.8.02.0067

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Igor Mendes Accioly

Advogado: Ronald Wanderley Aranda de Mello

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/03/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0704119-78.2025.8.02.0058

Elfrida Regia de Oliveira Vitor

Cobap-Confederacao Brasileira de Aposent...

Advogado: Andreza Monaliza Pereira Krepe

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 17:36

Exibir Processo